Por maioria de votos, os vereadores aprovaram em primeira discussão e votação, durante a 23ª sessão ordinária do ano, projeto de lei de autoria do vereador Cido Saraiva (PMDB) que proíbe o uso das chamadas "pulseiras do sexo" em escolas das redes pública e privada de Araçatuba.

A matéria será apreciada em segunda e última votação na próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 9 deste mês, durante a 24ª sessão ordinária do ano.

Conforme o autor, os acessórios foram moda nos Estados Unidos há sete anos e só depois desse período chegou ao País, provocando polêmica.

As pulseiras são parte de um jogo que, teoricamente, deveria funcionar apenas na base do faz-de-conta. Para cada uma das 11 cores disponíveis, há uma mensagem de caráter sexual.

"Ao criar um projeto com essa relevância nosso objetivo é atuar na prevenção de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes", justificou Cido Saraiva.

Ele citou decisões recentes de câmaras municipais de diversas regiões do País que resolveram propor projetos de lei semelhantes ao seu.

"É importante que haja uma mobilização de educadores, pais e os próprios menores contra o uso desse acessório dentro dos estabelecimentos de ensino", afirmou.

O vereador Joel de Melo Platibanda (PMN), que votou a favor do projeto, destacou a importância da iniciativa. "Proibir o uso, com base em lei municipal, dá autoridade ao professor ou diretor da escola ao ato de inibir casos de violência e abusos de natureza sexual contra os menores", explicou.

Apesar de não participar da votação por questão regimental, a presidente da Câmara, vereadora Edna Flor (PPS), manifestou-se contrária ao projeto. Segundo ela, a restrição ao uso das pulseiras coloridas poderia ocorrer por meio de campanhas de educação e mobilização ampla de profissionais do ensino e das famílias para falar abertamente com adolescentes sobre questões ligadas à sexualidade.

"É uma questão ligada a comportamento e como tal deveria ser tratada mais do ponto de vista da informação do que a obrigação", ponderou.