Projeto sobre convênio gera discussão na Câmara
Projeto enviado pelo Executivo que pediu o aval da Câmara para a celebração de um convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Fundo Social de Solidariedade, visando a implantação de uma praça de exercícios para idosos, gerou debate entre os vereadores. A matéria foi aprovada, mas alguns vereadores questionam o baixo valor do convênio que é R$ 11 mil reais e a falta de mais repasses de verbas estaduais para o município.
Durante a discussão do projeto, o vereador Edval Antônio dos Santos indagou sobre os critérios de distribuição dos recursos. "Nos anos anterio res Araçatuba celebrava muitos mais convênios e com valores bem mais altos", enfatizou. O vereador Professor Claudio também está descontente. "Nem o governo federal, nem o governo estadual fazem o dever de casa com relação à distribuição de verbas para os municípios", disse.
A vereadora Durvalina Garcia concordou com os demais parlamentares. Para ela, os municípios precisam de mais atenção porque passaram a ter muita responsabilidade por causa das municipalizações e como consequência mais gastos. Ela anunciou durante a discussão do projeto, o repasse de verbas para o município apresentadas por deputados federais e já aprovadas pela Câmara Federal, no valor de, aproximadamente, R$ 1 milhão para obras de infra-estrutura.
A construção de praças para idosos em vários municípios do estado faz parte de um programa que foi desenvolvido pelo governo do estado com o principal objetivo de prevenir a ocorrência de quedas de idosos, que com a idade avançada apresentam fragilidade muscular e deficiência na coordenação motora. As quedas e suas consequências representam um problema crescente na população idosa. Além disso, os tombos acarretam restrições funcionais seguida de isolamento social, fato que agrava ainda mais o quadro. O convênio vai permitir a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 11 mil para que o Município possa adquirir os equipamentos necessários para a construção da praça.