Com uma considerável participação popular, a Câmara Municipal de Araçatuba realizou na noite de ontem (29/10) audiência pública para discutir o orçamento municipal de 2011, que está estimado em, aproximadamente, R$ 325 milhões.

A audiência pública foi convocada e conduzida pela Comissão Técnica de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Rivael Papinha (PSB), Olair Bosco (PP) e Cido Saraiva (PMDB).

A presidente da Câmara, vereadora Edna Flor (PPS), e o vereador Edval Antônio dos Santos (PP) também tiveram participação ativa no encontro, que trouxe para o Legislativo representantes de associações, sindicatos, conselhos, entidades assistenciais e muitos cidadãos, no total de 110 pessoas.

A mudança de horário da realização de audiências públicas das 17h para as 19h foi apontada como o fator principal para a participação popular. A primeira sugestão feita pelo público partiu da presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Salomé Macedo. Ela sugeriu aos vereadores correções na dotação orçamentária destinada à Secretaria de Cultura.  

Uma das participações mais incisivas da noite foi do morador do bairro Alto da Boa Vista, José Monteiro, que cobrou dos vereadores a recuperação do asfalto daquela região. Ele tinha em mãos um abaixo-assinado com 1.600 assinaturas e declarou que luta há oito anos para que o bairro receba atenção da administração. 

Em uma de suas participações, a vereadora Edna Flor questionou os critérios utilizados na composição do orçamento para determinar os valores estimativos e os reais constantes no documento, visto que alguns órgãos têm previsto valores muito baixos enquanto outros, como a Secretaria de Comunicação Social, tem um orçamento de mais um milhão de reais.

O presidente da Comissão de Orçamento, Rivael Papinha,  agradeceu a participação da comunidade na audiência. Ele explicou que nem todas as sugestões apresentadas poderão ser atendidas e a decisão de realizá-las ou não é do prefeito. Porém, acredita que a mobilização popular pode interferir na escolha das prioridades e que o exercício da participação popular pode contribuir para mudar o perfil da cidade e a qualidade de vida das pessoas.    

As sugestões apresentadas pela população à LOA (Lei Orçamentária Anual) serão analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento e, se consideradas legais, apresentadas ao plenário como emendas.
Quem não pôde comparecer à audiência terá até o dia 8 de novembro para encaminhar suas sugestões pelo e-mail sugestoes.orcamento@camaraaracatuba.com.br ou diretamente na Câmara Municipal, localizada na Praça 9 de Julho, nº 26, Centro.