Os vereadores de Araçatuba se reunirão na próxima segunda-feira, dia 1º de abril, para analisar e votar 45 itens que integram a Ordem do Dia da 9ª sessão ordinária deste ano. Os trabalhos serão transmitidos pela TV, Rádio e Internet.

Do total dos projetos inscritos, 40 correspondem a matérias que constaram na pauta de trabalho da   última sessão e, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara, terão preferência na discussão e votação. Os outros cinco projetos que compõem a ordem do dia ficaram assim divididos: dois projetos de resolução, duas moções de apoio e um projeto de lei.

O projeto de lei é de autoria do vereador Carlinhos do 3.º DP (PDT) e pretende instituir o Dia do trabalhador da Construção Civil no município.  A matéria já constou em pauta, mas foi adiada a pedido do autor. Apresentado em conjunto pelos vereadores Cido Saraiva (PMDB), Beatriz (PT) e Dr. Nava (PSD), será analisado o projeto de resolução que visa criar uma comissão especial de vereadores para acompanhar a execução dos projetos de regulariazação fundiária no município.

O vereador Gilberto Batata Mantovani (PR) também propõe um nova comissão especial de vereadores com o objetivo de elaborar um fórum de Segurança Pública Municipal. A idéia é envolver todos os órgãos de segurança pública e sociedade civil, com o intuito de buscar soluções de medidas de segurança pública para o município.

Moção apresentada pela vereadora Beatriz  requer o apoio oficial da Câmara ao encaminhamento realizado pelo Clube da Árvore de Araçatuba e pela Associação Poluição Zero. As entidades  pleiteam,  junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA), providências no sentido de tornar a área do antigo Country Clube em uma unidade de conservação.

Outra moção de apoio foi sugerida pelo parlamentar Cido Saraiva. Ele pretende o apoio da Casa à Emenda a Constituição n.º 478, de 2010, de autoria do deputado Federal Carlos Bezerra (PMDB -MT), que garante aos empregados domésticos direitos já assegurados aos demais trabalhadores, como jornada de trabalho definida, horas extras e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Durante a Pequeno Expediente da sessão,  os vereadores Dr Nava, Rivael Papinha (PSB), Rosaldo de Oliveira (PV) e Tieza (PSDB) poderão usar a tribuna para falar sobre assunto de preferência deles por até 10 minutos.

A 8.ª sessão ordinária do ano começa às 19h e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 96 do Sistema Net de TV a cabo em sinal analógico; pela TV Birigui, no canal 19 em sinal aberto; pela Rádio Jovem Luz/Jovem Pan AM 1.110 kHz e pela WEB TV, disponível neste site.