Reeducando de Centro de Ressocialização vai trabalhar na Câmara
Projeto aprovado em regime de urgência pelos vereadores, durante a 29.ª sessão ordinária, vai permitir que reeducando do Centro de Ressocialização de Araçatuba execute serviços de limpeza na Câmara Municipal.
O projeto, de autoria da Mesa Diretora da Casa, autoriza o Legislativo Araçatubense a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo/Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, através do Centro de Ressocialização de Araçatuba. O prazo de vigência do contato é de doze meses, podendo ser prorrogado, a critério das partes, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, ou seja, cinco anos
O objetivo da proposta é promover a ressocialização e reintegração de reeducando ao convívio social, por meio do trabalho. O contratado será responsável pela limpeza e varrição da praça Nove de Julho, em frente à Câmara, manutenção do jardim e das calçadas ao redor do prédio, além de pequenos reparos e serviços de manutenção no interior do prédio da Câmara.
Durante a votação do projeto a vereadora Edna Flor (PPS), presidente da Casa, explicou a proposta vem de encontro às necessidades de contenção de despesas do Legislativo e foi baseada no êxito de contrato já firmado entre a prefeitura e o Centro de Ressocialização no fornecimento de mão de obra para SOSP - Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município. "É um projeto simples, mas que vai ajudar muito no andamento dos serviços de limpeza da Câmara.", finalizou a vereadora.