Portal da 
Acesso à 
Ouvidoria 
Notícias
27/02/2014
Repasse ao Fundo Municipal de Saúde totaliza mais de R$ 11 mi
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
Repasse ao Fundo Municipal de Saúde totaliza mais de R$ 11 mi
O secretário municipal de Saúde e Higiene Pública, José Carlos Teixeira, divulgou nesta tarde, em audiência pública na Câmara dos Vereadores de Araçatuba, a prestação de contas da pasta referente ao terceiro quadrimestre de 2013.
A audiência foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Dr. Jaime (PTB), e contou ainda com a presença dos vereadores Gilberto Batata Mantovani (PR), Rosaldo de Oliveira (Pros), Edna Flor (PPS) e Rivael Papinha (PSB).
De acordo com o relatório exibido pelo secretário, os recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro tiveram o total líquido de R$ 11.332.606,49.
As planilhas demonstraram ainda que as despesas despesas pagas no terceiro quadrimestre do ano passado pelo FMS da secretaria municipal de Saúde somaram R$ 33.704.197,44.
Após a exibição dos relatórios, os vereadores se inscreveram para questionar o secretário de saúde sobre a gestão de serviços produzidos pela pasta.
Papinha iniciou o ciclo de perguntas pedindo uma previsão para entrega da reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Morada dos Nobres e questionou ainda quais as providências que serão tomadas pelo Município para manter a qualidade de atendimento do Programa Saúde da Família e os postos de trabalho das equipes, dada a proximidade do encerramento do contrato da Prefeitura com a entidade gestora do programa, a Avape, no próximo dia 22 de abril.
Em relação à primeira pergunta, o titular da Saúde informou que as obras do novo equipamento estão 70% concluídas e que apenas os funcionários da Secretaria de Planejamento poderiam estimar uma data provável para entrega da unidade de saúde. Com relação à situação dos profissionais da Avape, Santos afirmou que a administração municipal está empenhada em manter o quadro de funcionários já submetidos a processo seletivo, independentemente de qual seja a empresa gestora do programa.
O quadro funcional da entidade gestora dos programas de saúde e o processo de sucessão para administrar os serviços também foram temas de questionamentos propostos pelos vereadores Rosaldo de Oliveira e Edna Flor.
O parlamentar pediu esclarecimentos sobre rumores de que alguns funcionários da Avape estariam assinando aviso prévio ante o término do contrato da instituição com o município dentro de dois meses e que a mesma gestora estaria com dificuldades para pagar algumas verbas de rescisões de contratos com os profissionais da saúde.
Já a vereadora questionou o secretário sobre a possibilidade de a sociedade ser ouvida, via Câmara Municipal, para definir a melhor alternativa, segundo critérios técnicos, para gerir a produção de serviços à saúde.
O vereador Batata solicitou informações sobre a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Zona Sul, da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Pedro Perri e a previsão de implantar mais dez novas equipes do Programa Saúde da Família.
Fonte: Assessoria de Comunicação: João de Paula// Fotos: Angelo Cardoso
Compartilhe:
