Na condição de gestor do SUS (Sistema Único de Saúde) em Araçatuba, o secretário municipal de Saúde, José Carlos Teixeira, compareceu à Câmara, na manhã desta quinta-feira (28/05), para uma prestação de contas à população dos primeiros quatro meses deste ano. Ele foi recebido pelo vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Rivael Papinha (PSB), que conduziu a audiência pública.

Participaram do encontro os vereadores Rosaldo de Oliveira (PROS), Profª Durvalina Garcia (PT), Tieza (PSDB), Edna Flor (PPS) e Dr. Jaime (PTB). Diretores, técnicos e servidores da Secretaria de Saúde também marcaram presença para auxiliar na apresentação do relatório de atividades.

Na primeira meia hora, foram divulgados o montante e a fonte de recursos aplicados no 1º quadrimestre de 2015, informações sobre o trabalho de ouvidoria, a composição da rede de serviços públicos de saúde e um resumo da oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada e conveniada.

Conforme os números apresentados, entre os meses de janeiro e abril deste ano, o Ministério da Saúde repassou um total líquido de R$ 13.890.401,49 para o custeio de diversos programas. No mesmo período, o Município desembolsou R$ 25.114.004,15. Até o mês de abril, as receitas da Saúde totalizaram R$ 125.973.688,70, valor correspondente a 19,94% do orçamento municipal.

Já as despesas pagas pelo Fundo Municipal de Saúde nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano somaram R$ 33.575.257,65. No mesmo período, a folha de pagamento da secretaria consumiu R$ 14.110.737,16 e os custos com ações judiciais corresponderam a R$ 599.662,46.

Após a exposição dos dados, os vereadores questionaram a equipe da Secretaria Municipal de Saúde sobre a prestação de contas por cerca de duas horas.

Primeira parlamentar a fazer perguntas, a vereadora Tieza quis saber sobre as despesas e as férias dos médicos cubanos, os gastos com a Farmácia Popular, os serviços prestados pelas empresas Vega e Monte Azul, o aumento das despesas com o serviço de remoção de pacientes e a expectativa de ampliação do Nasf (Núcleos de Apoio à Saúde da Família) no Município. A parlamentar falou ainda sobre a paralisação de obras e o problema da falta de médicos.

O vereador Rosaldo de Oliveira perguntou o motivo pelo qual a UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Dona Amélia e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da zona leste não foram ainda inauguradas. Ele também cobrou a implantação do programa “Melhor em Casa” e de uma política efetiva de proteção animal.

A vereadora Edna Flor buscou informações sobre a locação do prédio do NGA (Núcleo de Gestão Assistencial) e a instalação do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) Infantil no Município. Já o vereador Dr. Jaime cobrou a reforma da UBS do Jardim Planalto e a criação de um ambulatório de geriatria.

A desativação do serviço de raio-X no PA (Pronto Atendimento) do bairro São João, os preparativos para o início das atividades da UPA da zona sul e o processo de instalação de uma faculdade de medicina em Araçatuba foram os assuntos abordados pelo vereador Rivael Papinha.

Por fim, a vereadora Profª Durvalina indagou a possibilidade de ampliação do programa Saúde da Família e pediu uma avaliação sobre os números da vacinação antirrábica.

A realização de audiências públicas quadrimestrais é uma determinação da Lei Complementar nº 141, de 13 de maio de 2012. A próxima prestação de contas deve acontecer no mês de setembro.