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01/11/2012 09:49:05
Secretaria de Saúde presta contas em audiência na Câmara
Secretaria de Saúde presta contas em audiência na Câmara
Em audiência pública, realizada na noite desta quarta-feira (31/10), no plenário da Câmara, a Secretaria Municipal de Saúde de Araçatuba prestou contas das ações executadas no segundo quadrimestre deste ano. O encontro foi presidido pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, vereador Prof. Cláudio (PMN). Também participaram os vereadores Profª Durvalina Garcia (PT), Edna Flor (PPS), Edval Antônio dos Santos (PTB) e Rivael Papinha (PSB).
O relatório de atividades - contendo a composição da rede municipal de saúde, a execução orçamentária e financeira do segundo quadrimestre de 2012 e o resumo dos serviços produzidos e prestados no período - foi apresentado pela secretária municipal de Saúde, Carla Augusta Lopes Penteado. Ela compareceu à Câmara acompanhada de diretores, técnicos e servidores da pasta.
O balancete divulgado apontou que, entre os meses de maio e agosto deste ano, o Ministério da Saúde repassou um total líquido de R$ 9.288.279,21 ao Fundo Municipal de Saúde para o custeio de vários programas. Os recursos oriundos de receitas próprias do Município totalizaram R$ 19.523.890,55 no mesmo período. No acumulado do ano, o montante alcançou R$ 168.388.525,06 até o dia 31 de agosto, o que corresponde a 21,22% do orçamento municipal aplicado na Saúde.
Já as despesas do Fundo Municipal de Saúde pagas no segundo quadrimestre deste ano somaram R$ 27.885.248,50. Somente a folha de pagamento da secretaria consumiu R$ 13.052.331,37 nesses quatro meses.
Após a exposição dos dados, os vereadores questionaram a equipe da Secretaria Municipal de Saúde sobre a prestação de contas. A vereadora Edna Flor pediu esclarecimentos sobre números apresentados, mostrou-se preocupada com a demora para o início das atividades da Central de Radioterapia e elogiou os esforços da secretaria para implantar o programa federal "Rede Cegonha".
O vereador Edval Antônio dos Santos indagou o repasse de recursos para a Avape (Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais), entidade filantrópica contratada pela administração municipal em 2009 para gerenciar programas na área da saúde e assistência social. O parlamentar também questionou a fila de espera por cirurgias eletivas no Município.
O vereador Rivael Papinha cobrou a reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Morada dos Nobres, pediu explicações sobre a demissão de auxiliares de enfermagem do Pronto Socorro Municipal e questionou a previsão para a abertura de concurso público e para a inauguração da UBS do Jardim Iporã.
A estimativa para a implantação do programa federal "Melhor em Casa" no Município foi o tema da pergunta feita pela vereadora Profª Durvalina Garcia. Já o vereador Prof. Cláudio falou sobre problemas de atendimento na UBS do Jardim Alvorada e capacitação permanente dos funcionários da secretaria de Saúde.
A prestação de contas da Saúde referente ao segundo quadrimestre deste ano foi feita em pouco mais de duas horas e meia, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 96 do sistema Net de TV a cabo) e pela web TV, disponível neste site. A apresentação quadrimestral do relatório das atividades exercidas pelo gestor do Sistema Único de Saúde no Município em audiência pública na Câmara de Vereadores é uma exigência da Lei Federal nº 8.689/93, alterada pelas leis nº 12.438/2011 e nº 141/2012.
Fonte: Assessoria de Comunicação: Suzy Faria / Foto: Angelo Cardoso
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