Por mais de três horas e com vários debates, o secretário municipal de Cultura Hélio Consolaro prestou explicações na Câmara Municipal a respeito do projeto de lei que propõe a participação do município no "Consórcio Intermunicipal Culturando" e sobre a política cultural local. Devido à presença do secretário, a 5ª sessão ordinária teve rito diferenciado: o Grande Expediente foi reduzido para 60 minutos e não houve a Ordem do Dia e o Pequeno Expediente.

Hélio Consolaro discursou durante trinta minutos. Inicialmente, o secretário destacou o avanço da área da cultura como política pública, resgatando o processo de transformação da pasta, que obteve o status de secretaria em 2004.

Também abordou a aproximação com a secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, além de assinalar a importância da transformação do Conselho Municipal de Políticas Culturais em uma entidade deliberativa. "A cultura de Araçatuba saiu do voluntarismo e está entrando no profissionalismo. Temos a economia criativa e estamos criando e implantando o Sistema Municipal de Cultura", disse Consolaro.

Sobre o Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC), Hélio explicou que a formação do grupo segue dispositivos da legislação federal e serve como uma ferramenta para a captação de recursos. "Cada município tem a sua política cultural e não perderá a autonomia. É uma ferramenta que trará mais facilidades para Araçatuba conseguir mais verbas", disse. "No consórcio, não vamos dividir equipamentos e os participantes não precisam estar juntos geograficamente. Haverá uma assembléia de prefeitos com capacidade para analisar e propor políticas", completou.

Após a explanação do secretário, os vereadores Arlindo Araújo (PPS), Edna Flor (PPS), Edval Antônio dos Santos (PTB), Rivael Papinha (PSB), Tieza (PSDB), Profª Durvalina (PT), Cido Saraiva (PMDB), Joaquim da Santa Casa (PTB), Prof. Cláudio (PMN) e Dr. Nava (PSD) fizeram questionamentos.

A vereadora Edna Flor (PPS) cobrou explicações sobre o contrato de rateio e despesas entre os componentes do consórcio e os riscos existentes. "O consórcio cultural não tem estrutura física. Não vai montar teatros, mas sim brigar por verbas e fazer frente às grandes capitais. O custo será de R$ 0,47 por habitante e as decisões serão da assembleia de prefeitos das cidades participantes", respondeu Consolaro.

Já o vereador Arlindo Araújo (PPS) indagou sobre a manutenção de cargos do secretário - que também preside o Conselho de Políticas Culturais. "A cultura não era institucionalizada e agora estamos tendo autonomia", disse o secretário, que é membro do conselho desde que o mesmo surgiu.

Os vereadores Edval Antônio dos Santos (PTB) e Prof. Cláudio (PMN) fizeram perguntas acerca das razões da criação e da importância de Araçatuba aderir ao CIC. Segundo Hélio, todas as decisões do consórcio são votadas pela plenária do grupo.

Durante sua intervenção, a vereadora Tieza (PSDB) fez um retrospecto sobre o projeto, que teria a participação de 20 cidades. "Estou achando um absurdo", afirmou, ao citar o que considerou "pontos pouco claros" do projeto.

Em resposta a uma pergunta da vereadora Profª Durvalina (PT), Hélio Consolaro ressaltou a participação do consórcio como forma de o município ter "mais forças" para solicitar recursos.

A sabatina ainda incluiu perguntas sobre a preservação de bens da secretaria municipal de Cultura, responsabilidades dos municípios consorciados e funcionamento e motivações para a criação do consórcio.

Convocação

A presença do secretário de Cultura no Legislativo atendeu a um requerimento assinado pelos vereadores Joaquim da Santa Casa (PTB), Profª Durvalina (PT), Olair Bosco (PCdoB) e Prof. Cláudio (PMN) aprovado pelo plenário na 3ª sessão ordinária do ano.