Secretário explica gastos com o Carnaval
Um dos temas tratados pelo secretário municipal de Governo e Gestão Estratégica, Marcio Chaves Pires, em sua sabatina na Câmara na sessão desta segunda-feira (27/04) foi a contratação de uma empresa para a realização do Carnaval 2009 em Araçatuba. Em sua explanação, o secretário explicou que a Prefeitura optou por realizar um pregão, contratando uma única empresa para realizar o Carnaval, com um gasto total de R$ 350 mil. Ele justificou a contratação argumentando que tal procedimento evitaria o fracionamento de contratação de vários serviços em separado e comprometeria a realização do Carnaval.
Depois da explanação, o secretário foi sabatinado pelos vereadores. O vereador Edval Antônio dos Santos quis saber por que a prefeitura não enviou à Câmara informações detalhadas sobre os gastos com o Carnaval e por que houve remanejamento de verbas da secretaria de Ação Social para ser usada no carnaval.
O secretário Marcio Chaves Pires disse que no ano passado, na administração anterior, foram contratados serviços de empresas diferentes para instalação de som, montagem de arquibancadas, iluminação, trio elétrico, etc., mas todas com preços em torno de R$ 7.900,00, para evitar que passasse dos oito mil reais e fosse exigida assim a licitação pública.
"Achamos que esse artifício não seria legal e por isso optamos pelo pregão", explicou o secretário. Segundo ele, nos próximos dias, os vereadores vão receber uma planilha completa sobre todos os gastos do carnaval. Ele lembrou ainda que os preços praticados não ficaram distantes dos do ano passado e foram até mais baratos em muitos casos.
O secretário confirmou que houve remanejamento de verbas da Secretaria de Ação Social pela Prefeitura, mas negou que houvesse qualquer prejuízo para os programas sociais do município. "O que houve é que os vereadores, em final de mandato, no ano passado, retiraram verbas de obras importantes do orçamento e destinaram à Secretaria de Ação Social. Por isso, foi necessária essa correção pela Prefeitura", explicou o secretário.
Em sua pergunta, a vereadora Tieza voltou ao assunto sobre a retirada de verba da secretaria de Ação Social para o carnaval. Ela disse que levou um susto ao ver o tamanho mínimo da cesta básica dada pela secretaria e perguntou se o dinheiro usado no carnaval não está influenciando o tamanho da cesta básica. O secretario insistiu que as emendas feitas pela Câmara de 2008 engessou o início da nova gestão e por isso houve necessidade de mudanças. Sobre a cesta básica, ele informou que uma nova licitação está em andamento porque a Prefeitura também não concorda com o tamanho da atual cesta que está sendo entregue atualmente.