Em audiência pública, realizada no plenário da Câmara Municipal de Araçatuba, nesta quarta-feira à noite (30/09), o secretário municipal da Fazenda, José Luiz Rovedilho, apresentou o balanço das receitas e despesas efetuadas pelo Município no 2º quadrimestre de 2015. A prestação de contas foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Cido Saraiva (PMDB). A vereadora Prof.ª Durvalina Garcia (PT) também marcou presença.

Os números divulgados indicam um aumento de 4,48% na arrecadação deste ano no comparativo com o ano passado. Já as despesas tiveram queda de 15,48% no quadrimestre. Entre os meses de maio e agosto deste ano, a receita do Município totalizou R$ 124.642.884,00. Já as despesas executadas no período foram de R$ 66.890.017,81. As cifras englobam a Prefeitura, a agência reguladora Daea, a FEA (Fundação Educacional Araçatuba) e o Fundo da Câmara Municipal.

Com as planilhas relativas à execução orçamentária, o secretário da Fazenda buscou demonstrar a situação financeira da Prefeitura. Segundo ele, o Município arrecadou R$ 289.810.052,92 de janeiro a agosto deste ano. Para alcançar o orçamento estimado de R$ 465.612.445,93 ainda restam R$ 175.802.393,01, ou seja, 40,48%. “Nós mandamos para a Câmara algumas ações visando melhorar algumas receitas. Se essas ações não forem implementadas, dificilmente cumpriremos o orçamento estimado para este ano”, esclareceu Rovedilho.

O saldo bancário da Prefeitura de R$ 34.558.921,76 em 31 de agosto deste ano também demonstrou o momento de crise, já que na mesma data em 2014 a administração municipal tinha em caixa R$ 45.695.057,43 e, em 2013, a disponibilidade financeira era de R$ 68.145.237,23.

Outro dado preocupante foi a despesa com pessoal, que somou R$ 197.454.952,99 nos últimos 12 meses, valor correspondente a 46,99% da receita corrente líquida, enquanto o limite legal é de 54%. Esses dados foram questionados pelo tesoureiro do Sisema (Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba), João Marinho. O sindicalista perguntou sobre o reajuste salarial da categoria. “O que não tenho efetivamente é dinheiro”, respondeu Rovedilho.

A vereadora Prof.ª Durvalina Garcia e o vereador Cido Saraiva também interagiram com o representante da Prefeitura. Durvalina destacou as dificuldades enfrentadas para a execução do orçamento deste ano. “É bom que nós tomemos consciência disso, porque o Município não pode paralisar suas atividades”, avaliou. Já Cido Saraiva perguntou sobre a possibilidade da Prefeitura reduzir o horário de expediente para economizar. “Estamos estudando se o custo-benefício é vantajoso. Mas o que não queremos é prejudicar a população”, respondeu o secretário da Fazenda.

Atendendo ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a próxima audiência pública de finanças deve acontecer em fevereiro de 2016 referente ao 3º e último quadrimestre deste ano.