Os vereadores da Câmara Municipal de Araçatuba aprovaram, durante o Grande Expediente da 16ª sessão ordinária do ano, um requerimento, proposto pela vereadora Tieza (PSDB), que solicita informações da Prefeitura sobre convênios firmados entre o município e o governo estadual para obras de recapeamento de vias.

Firmados em 2007 e 2008, os dois convênios previam a realização de serviços de recapeamento asfáltico em 286.900 metros quadrados de ruas. No entanto, segundo o requerimento, em várias vias o serviço executado apresentou má qualidade, enquanto em outras ruas as obras não foram feitas.

Ainda de acordo com o requerimento, ¾ dos recursos já foram liberados, faltando uma última parcela do convênio mais recente firmado. Na solicitação, Tieza quer saber os motivos pelos quais o governo estadual não liberou a última parcela do convênio. A parlamentar também questiona sobre as providências que estão sendo tomadas junto às empresas nos locais em que os serviços apresentaram problemas. "O valor dos convênios é alto, de cerca de R$ 2,5 milhões, e lida com um dos grandes problemas de Araçatuba, que é o asfalto. Queremos saber o que está sendo feito com os recursos", disse a vereadora.

No documento que será encaminhado à prefeitura, também são solicitados os laudos de vistoria técnica realizados nos trechos. A vereadora também quer saber se houve defasagem no que foi contratado para a rua José Rico Belda. Durante o debate do requerimento, Tieza mostrou fotografias de várias ruas que constam como concluídas, mas que apresentam problemas asfálticos.

Ao discutir o tema, o vereador Edval Antônio dos Santos (PP) aproveitou a oportunidade para cobrar medidas do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) sobre o recapeamento do trecho entre a Estrada do Boi Morto e a Pratinha. "Já faz um ano que autorizamos a prefeitura a firmar um convênio para recapear esse trecho e queria saber o que está acontecendo", afirmou.

Segundo o vereador Prof. Cláudio (PMN), a prefeitura já recebeu documento da secretaria de Planejamento do governo estadual. "Há R$ 1,5 milhão no caixa da prefeitura e os esclarecimentos estão sendo prestados. Se o convênio não prosseguir, o dinheiro deve ser devolvido", destacou.

O requerimento deve ser respondido pela prefeitura em 15 dias, podendo esse prazo ser prorrogado.