Vereador Arlindo Araújo propõe CPI para investigar o setor da saúde
Atendendo à convocação da Câmara Municipal, o Secretário de Saúde e Higiene Pública, José Carlos Teixeira, esteve na Casa para prestar esclarecimentos durante os trabalhos da 16.ª sessão ordinária, realizada na segunda-feira (20/05). Ele foi sabatinado durante cinco horas e meia. Os principais questionamentos foram a respeito da falta de médicos, salários pouco atrativos para os profissionais, contratações ilegais de plantonistas e a falta de pagamento de alguns contratados. Após ouvir o secretário, o vereador Arlindo Araújo (PPS) disse que vai protocolar pedido de Comissão Parlmentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades. "Há muito a ser esclarecido, inclusive fatos que aconteceram antes do secretário tomar posse", explicou.
Depois da exposição inicial de José Carlos Teixeira, foi o vereador Arlindo Araújo, autor do requerimento que convocou o secretário, o primeiro a fazer indagações. Com exceção dos vereadores Gilberto Batata Mantovani (PR) e Professor Cláudio (PMN), que não participaram da sessão, todos os demais vereadores fizeram perguntas.
Arlindo Araújo quis saber se o secretário tinha conhecimento da contratação de médicos sem os devidos procedimentos legais e que esses profissionais tinham jornadas com horários coincidentes em outros locais. O secretário disse que soube do problema no final de janeiro e que, no começo de fevereiro, comunicou o prefeito. "A administração abriu uma sindicância para apurar os fatos e também o Ministério Público instaurou um procedimento", falou o secretário.
Arlindo Araújo lamentou a demora para apurar o caso e cobrou providências. Já o vereador Dr. Nava trouxe gravações de vídeo onde profissionais da saúde denunciaram contratações irregulares e a falta de pagamento de horas trabalhadas por parte da administração municipal.
A vereadora Edna Flor (PPS) lembrou que em fevereiro de 2012 o município teve a possibilidade de minimizar o problema da falta de médicos, visto que houve uma licitação para contratação de empresas terceirizadas, mas o procedimento não atingiu seus objetivos.
Também os vereadores Cido Saraiva (PMDB), Carlinhos do 3.º DP (PDT) e Beatriz (PT) questionaram sobre o déficit de profissionais médicos no município. Segundo o secretário, a administração vai abrir concurso público com remuneração e horários mais atraentes para contratar novos profissionais. O projeto deverá ser encaminhado para a Câmara ainda este mês. Dr. Jaime (PTB) indagou se melhores salários podem acabar definitivamente com o problema. "A curto prazo, eu acredito que sim", disse o secretário.
Os vereadores Rivael Papinha (PSB), Rosaldo de Oliveira (PV) e Tieza (PSDB) perguntaram sobre a reabertura do PA (Pronto Atendimento) São João, que passa por reformas. Os parlamentares estão preocupados com o fechamento da unidade e temem que o prazo para reabertura, previsto para esta semana, não seja cumprido. O secretário disse que essa é uma questão que não depende apenas da pasta dele, mas também da Secretaria de Obras, que está realizando o serviço.
Também a falta de médicos é um problema no PA São João, visto que para funcionar bem a unidade necessitaria de 16 médicos, mas possui apenas oito. "Nós contávamos com médicos que faziam extensão de jornadas. Precisamos que eles aceitem novamente trabalhar desta forma. Estamos entrando em contato com eles", explicou o secretário.
O presidente da Casa, Dr. Jaime, defendeu a conduta do secretário José Carlos em vários momentos da sessão. "Ele é um homem sério, que admiro e tento imitar. Assumiu a pasta há apenas quatro meses e está tentando arrumar a casa. Não aceitou pagar o que não está correto e isso é certo", defendeu Dr. Jaime.
A sessão foi prorrogada por duas vezes, primeiro a pedido do vereador Papinha e, depois, do vereador Arlindo Araújo. Os trabalhos, que se estenderam até a uma hora e 30 minutos de terça-feira, foram transmitidos ao vivo pela TV, Rádio e Internet.