O desvio de função de professores da rede municipal de ensino que estão ministrando aulas de educação física em Araçatuba gerou discussões entre os parlamentares durante os trabalhos da 18ª sessão ordinária do ano. O pedido de informações à Prefeitura, apresentado pela vereadora Tieza (PSDB) foi aprovado em votação apertada pelos vereadores.

No documento, que será enviado ao Executivo, a vereadora quer saber o total de professores titulares e municipalizados que hoje lecionam educação física e estão em desvio funcional. A parlamentar também solicita a relação com os nomes dos profissionais e das escolas nas quais atuam, além das possíveis medidas tomadas pela administração para solucionar a situação.

De acordo com a vereadora, vários profissionais de outras disciplinas estão assumindo aulas de educação física no lugar de professores que prestaram concurso para exercer a função, mas que ainda não foram chamados para ocupar as vagas.

Em um requerimento anterior enviado à Prefeitura, a parlamentar obteve a informação de que apenas 11 professores (de um total de 322 aprovados em concurso público em 2008) foram chamados para lecionar a disciplina da área de esportes nas 57 escolas municipais locais.

Durante a discussão do requerimento, a vereadora Tieza criticou o Poder Executivo sobre os desvios de funções. "Como esses profissionais se viram para dar aulas nestas escolas? É impossível que alguém possa dar conta disso", questionou.

A vereadora Edna Flor (PPS) apoiou o requerimento proposto por Tieza. Segundo Edna, é preciso saber quais as providências tomadas para resolver o problema. "Obtive informações de que diminuiu o número de aulas de educação física e que um concurso foi realizado para suprir estas necessidades. A Lei Orgânica é clara quanto à necessidade de se implantar a prática de educação física", afirmou.

O vereador Joel Platibanda (PMN) criticou a demora da Prefeitura para convocar os professores da área aprovados em concurso público. "É lamentável saber que o professor faz faculdade, passa no concurso e não sabe quando vai assumir a função. É vergonhoso não investir na formação desses profissionais", atacou.

Já a vereadora Profª Durvalina (PT), que fez duas intervenções durante a discussão do pedido oficial, garantiu que não há desvio de função na categoria. "Não há desvio de função porque os professores que lecionam são efetivos. Vejo que a pergunta feita no requerimento está prejudicada", avaliou.

A Prefeitura deve responder à solicitação em 15 dias.