O presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, Cido Saraiva (PMDB), e os vereadores Arlindo Araújo (PPS), Profª Durvalina Garcia (PT), Edval Antônio dos Santos (PP), Olair Bosco (PP) e Rivael Papinha (PSB) acompanharam a divulgação do balanço das receitas e despesas efetuadas pela administração municipal entre os meses de maio e agosto deste ano. A audiência pública de finanças relativa ao segundo quadrimestre de 2011 foi realizada na noite de quinta-feira (29/09), na sala das sessões do Poder Legislativo.

Conforme os relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal apresentados pelo prefeito Cido Sério e pelo secretário municipal da Fazenda, José Luís Rovedilho, o município arrecadou R$ 108,5 milhões e empenhou R$ 91,9 milhões desse montante no período em questão. Os restos a pagar somaram R$ 4,7 milhões e as despesas com pessoal atingiram R$ 139,5 milhões no quadrimestre em questão. Os recursos aplicados nas áreas de saúde e educação também foram divulgados.

Separadamente, a Prefeitura teve uma receita de R$ 92,3 milhões e uma despesa comprometida de R$ 75,9 milhões, enquanto o Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba) obteve R$ 16,1 milhões e gastou R$ 11,9 milhões nos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano.

Após a explanação, foi exibido um vídeo que destacou as realizações da atual administração municipal e os investimentos já anunciados para a cidade, como a construção do Estaleiro Rio Tietê e de uma base de etanol no Parque Portuário de Araçatuba. "Com esses investimentos, a nossa cidade será outra", garantiu o prefeito Cido Sério.

Durante a audiência, vereadores e membros da comunidade presentes também questionaram os representantes do Poder Executivo sobre a aplicação do dinheiro público. O primeiro deles foi o vereador Olair Bosco, que indagou o prefeito e obteve dele a confirmação da construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na região dos bairros Ipanema e Dona Amélia.

O vereador Edval Antônio dos Santos quis saber o valor que será investido na instalação de galerias de águas pluviais e na pavimentação do trecho que liga os bairros Esplanada e Guanabara. Diante das denúncias de que moradores contemplados com as casas do Porto Real estariam comercializando os imóveis, o parlamentar também pediu esclarecimentos sobre o programa federal "Minha Casa, Minha Vida".

O vereador Rivael Papinha cobrou melhorias na infraestrutura dos bairros Nobreville, Lago Azul e Iporã. Com a proximidade da época de chuvas, o parlamentar questionou as providências que estão sendo tomadas pela Prefeitura para evitar enchentes nesta região da cidade.

Recursos para obras de asfaltamento foi o tema da pergunta feita pelo vereador Arlindo Araújo. Já o vereador Cido Saraiva ateve-se aos números apresentados pela administração, observando que as finanças do Município evoluíram em comparação aos anos anteriores. O presidente da Câmara aproveitou ainda para perguntar sobre o recapeamento da rua Wandenkolk.

A audiência pública de finanças atende ao disposto no artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige do Executivo a demonstração e avaliação públicas do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro.

O encontro, aberto ao público, foi transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 96 do sistema Net de TV a cabo) e pela Web TV, disponível neste site.