Vereadores acompanham prestação de contas da Saúde
A equipe da secretaria municipal de Saúde compareceu ao Legislativo de Araçatuba nesta terça-feira (31/5) para prestar contas das atividades e uso dos recursos da pasta referentes ao primeiro quadrimestre deste ano.
Conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Cido Saraiva (PMDB), a audiência contou com as presenças dos vereadores Rivael Papinha (PSB), Tieza (PSDB), Edna Flor (PPS) e Gilberto Batata Mantovani (PR). O relatório foi apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Wilson Julioti.
RELATÓRIO
Conforme os dados divulgados, a receita bruta de transferências repassadas pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde foi de R$ 12 milhões, enquanto o total de despesas pagas no período alcançou R$ 32 milhões.
Os balancetes também mostraram que o valor liquidado das despesas orçamentárias com receitas próprias do município passou de R$ 28,8 milhões. Já o total de receitas de impostos e transferências constitucionais e legais vinculadas à saúde até o mês de abril foi de R$ 127,4 milhões, correspondendo ao percentual de 22,61%.
QUESTIONAMENTOS
Após a apresentação detalhada do relatório, os parlamentares questionaram as ações da secretaria. A vereadora Edna Flor cobrou esclarecimentos da pasta sobre as variações nos valores das organizações terceirizadas. Em resposta, o secretário afirmou que os dados se referem a correções na folha de pagamento.
Representantes dos moradores de Engenheiro Taveira reclamaram de problemas no atendimento médico ao público no bairro rural. Eles questionaram o atendimento em uma igreja (fora do posto de saúde), a falta de medicamentos e a existência de dias apenas para expedição de receitas aos pacientes.
O médico José Maria Ortiz informou que cada UBS (Unidade Básica de Saúde) tem autonomia para definir o fluxo nos atendimentos e que o Programa Saúde da Família possui recomendações para atender em espaços fora das unidades.
A vereadora Tieza perguntou sobre a falta de médicos e a periodicidade das reuniões do conselho gestor no bairro Engenheiro Taveira. Funcionários da secretaria de Saúde responderam que as reuniões dos conselhos são mensais e podem ser feitas extraordinariamente.
UPAS EM ATRASO
O vereador Rivael Papinha cobrou explicações sobre a situação do Hospital da Mulher e a demora na inauguração das UPAs das zonas leste e sul. “A secretaria de Saúde não tem recurso, pois precisamos de R$ 2 milhões para inaugurar uma UPA e R$ 1 milhão para manter a unidade em funcionamento mensal. O prefeito vai buscar recursos junto ao Estado, mas a opção é manter o Hospital da Mulher, que é prioridade em relação às UPAs neste momento de falta de recursos”, informou Wilson Julioti.
O vereador Gilberto Batata Mantovani solicitou informações sobre a compra de equipamentos para exames no combate ao câncer de mama e foi informado pelo secretário que há um projeto encaminhado ao governo estadual. “Já pedimos um mamógrafo e aguardamos a vinda do dinheiro”, disse o secretário.
Os parlamentares também fizeram perguntas sobre a aquisição e manutenção de ambulâncias no município, a falta de medicamentos em farmácias, a alteração de valores nas tabelas de prestação de contas, os problemas no transporte de pacientes de hemodiálise e as mudanças após o anúncio da manutenção do funcionamento do Hospital da Mulher.