Acompanhado de diretores, técnicos e servidores, o secretário municipal de Saúde de Araçatuba, José Carlos Teixeira, compareceu à Câmara na tarde desta quarta-feira (29/05) para prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2013. Os trabalhos da audiência pública foram conduzidos pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Dr. Jaime (PTB).

Os vereadores Cido Saraiva (PMDB), Edna Flor (PPS), Gilberto Batata Mantovani (PR), Rivael Papinha (PSB), Rosaldo de Oliveira (PV) e Tieza (PSDB) participaram do encontro. A vereadora Beatriz (PT) justificou a ausência alegando compromissos assumidos anteriormente.

Inicialmente, foi apresentado um relatório contendo a execução orçamentária e financeira da Saúde nos primeiros quatro meses do ano, a composição da rede municipal de saúde e um resumo das ações implementadas no período. O documento também trouxe informações sobre o trabalho da ouvidoria da pasta.

De acordo com os dados divulgados, o Ministério da Saúde repassou ao Fundo Municipal de Saúde um total líquido de R$ 8.827.311,28 entre janeiro e abril deste ano para o custeio de vários programas. Os recursos oriundos de receitas próprias do Município totalizaram R$ 19.353.783,11 no mesmo período. No acumulado do ano, a receita da Saúde foi de R$ 107.082.732,20, montante que corresponde a 18,07% do orçamento municipal.

Já as despesas pagas pelo Fundo Municipal de Saúde no quadrimestre somaram R$ 24.961.591,70. Somente a folha de pagamento da secretaria consumiu R$ 12.143.876,25 nos quatro meses. No mesmo período, a secretaria recebeu 21 mandados de segurança e registrou um custo de R$ 524.614,87 com ações judiciais.

Encerrada a exposição dos números, alguns diretores também se manifestaram sobre as ações da Atenção Básica de Saúde e da Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Em seguida, começaram os debates. Os vereadores presentes na audiência fizeram perguntas aos representantes da Secretaria Municipal de Saúde.

Primeiro a questionar, o vereador Rivael Papinha perguntou sobre a reforma do Pronto Atendimento do bairro São João e apontou a necessidade de mais funcionários no local. O parlamentar também reivindicou a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na zona sul da cidade.

O vereador Gilberto Batata Mantovani quis saber quais as dificuldades que o Município tem encontrado para contratar médicos e como a Secretaria de Saúde tem esclarecido a população sobre o atendimento prestado pelos serviços de urgência e emergência.

O vereador Rosaldo de Oliveira pediu esclarecimentos sobre campanhas educativas e  atendimentos prestados pelos setores de Pediatria e Odontologia. Já a vereadora Edna Flor questionou valores pagos à Avape (Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais) e tirou dúvidas sobre as planilhas apresentadas.

A quantidade em estoque do medicamento Tamiflu, usado para combater a gripe, foi uma das perguntas feitas pelo vereador Cido Saraiva. O parlamentar também questionou  números dos balancetes divulgados e o repasse de verbas dos governos Federal e Estadual.

A vereadora Tieza indagou sobre o aumento de equipes do PSF (Programa Saúde da Família) e quis saber quantas vasectomias e laqueaduras foram realizadas pelo Hospital da Mulher no primeiro quadrimestre do ano. A parlamentar solicitou ainda receber o relatório de prestação de contas da pasta com antecedência.

A audiência pública da Saúde foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 96 do sistema Net de TV a cabo em sinal analógico) e pela web TV, disponível neste site. O encontro é uma exigência da Lei Complementar Federal nº 141, de 2012. A próxima prestação de contas será realizada em setembro deste ano.