Durante os trabalhos do Grande Expediente  da 32.ª Sessão Ordinária do ano, os vereadores aprovaram 16 requerimentos e rejeitaram um. Os dois primeiros documentos analisados foram de autoria do vereador Dr. Nava, ambos  foram discutidos pelos vereadores e ao final  um foi aprovado e outro rejeitado.

O requerimento aprovado requer informações da prefeitura sobre a instalação das  academias da saúde no município, programa criado pela portaria n.º 719, de 7 de abril de 2011, do Ministério da Saúde.

A inicativa tem como objetivo principal contribuir para a saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais,  atividade física, lazer e modos de vida saudáveis.

No requerimento o parlamentar lembra que foi destinado ao  Fundo Municipal de Sáude, em março de 2012, um investimento no valor de R$ 56.000 oriundos do Ministério da Saúde. Dr Nava  quer que a prefeitura especifique a destinação do recurso recebido, onde e quando serão criados os polos e se os objetivos estipulados na programa serão cumpridos. "Gostaríamos de acompanhar o andamento deste projeto", disse o vereador. 

Durante a discussão do requerimento, o vereador Rivael Papinha disse que as academias serão contruídas nos bairros Ezequiel Barbosa e Umuarama. Para o parlamentar é necessário que o programa seja ampliado. O vereador Rosaldo concorda que mais acadmias devam ser instaldas. "O programa trará ganhos para a saúde dos munícipes",destacou.

O parlementar Professor Cláudio, líder do prefeito na Casa,  explicou que o processo licitatório para a implantação das academias  já está em curso e estará completo até dia 16 de dezembro. "Nós vamos trabahar para que o projeto seja levado pelo menos para todas as regiões da cidade, talvez mais de uma, nas regiões mais populosas", prometeu. 

Também o vereador Gilberto Batata Mantovani se pronunciou durante a discussão do requerimento  e  apoia o programa. "Sou favorável ao projeto  porque é importante para a população", disse. 

Rejeição

O outro requerimento de informação de autoria do vereador Dr Nava  discutido pelos parlamentares foi  rejeitado pela maioria dos vereadores. No documento, o parlamentar  pretendia saber se  a Empresa Transporte Urbano Araçatuba (TUA) fornece à Prefeitura Municipal de Araçatuba cartões servidor público para utilização em seus ônibus. O vereador disse que recebeu informações que isso vinha acontecendo e se mostrou preocupado.  

No requerimento Dr Nava questionava se havia  previsão contratual para a distribuição do benefício,  quantos cartões servidor público eram fornecidos, qual periodicidade, finalidade e quais os critérios utilizados na distribuição. Ao discutir o assunto Dr Nava  disse que a prática é  ilegal se não for prevista em contrato. "Entre a empresa privada o público não pode haver benesses", advertiu.

O Líder do prefeito Professor Cláudio disse que os passes são repassados para a  Assistência Social, para a Saúde Mental e para os servidores que ganham menos. "Não há maldade nesta prática e ela poderá ser resolvida na elaboração e assinatura do próximo contrato que deve acontecer em breve", justificou.    

Votação em globo

Depois da votação dos dois primeiros requerimentos, por sugestão do vereador Cido Saraiva,  a votação dos documentos de informações oficiais aconteceu em globo. Dos 45 requerimentos de informações que  ainda estavam previstos para discussão, 17 foram aprovados de uma vez, sendo seis apresentados pela  vereadora Edna Flor, um pela vereadora Tieza, quatro de autoria do veredor Rosaldo de Oliveira e seis do vereador Arlindo Araújo.

Logo em seguida, Professor Cláudio pediu destaque para a votação de 28 requerimentos. Depois de muita discussão sobre a legalidade do pedido, o tempo regimental foi extinto e os demais requerimentos não  chegaram à votação. As proposituras voltarão para análise na próxima sessão ordinária, que acontecerá segunda-feira, dia 21 de outubro.