Diretores de escola, supervisores de ensino, professores PEB I e PEB II, auxiliares de recreação e berçaristas da Secretaria Municipal de Educação receberão neste mês um bônus, no valor de R$ 705. A medida consta em projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade pelos vereadores, na 4ª sessão extraordinária do ano, realizada nesta terça-feira (15/12). Os recursos da bonificação provêm do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A administração municipal informa, na justificativa que acompanha o projeto, que a intenção é "premiar os servidores da Educação, como forma de retribuir, pecuniariamente, o seu compromisso com o desenvolvimento das unidades escolares do Município, visando à promoção de um ensino de qualidade em favor da nossa comunidade".

Os vereadores Profª Durvalina Garcia (PT), Profº Cláudio Henrique da Silva (PMN) e Tieza (PSDB) apresentaram duas emendas ao projeto. A primeira fixa como mínimo o valor de R$ 705. A segunda estende a bonificação aos servidores contratados temporários e aos estaduais integrantes do convênio de municipalização. O bônus-educação, como é chamado, só não é extensivo aos funcionários inativos e não se incorpora aos vencimentos dos profissionais.

A bonificação também não alcança 305 servidores da Educação, entre eles agentes de serviços gerais, secretários de escola, merendeiras, bibliotecários e monitores. "Estou preocupada com essa questão", anunciou a vereadora Edna Flor (PPS). Porém, conforme o vereador Profº Cláudio, a Prefeitura assumiu o compromisso com o Sisema (Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba) de que contemplará esses funcionários no início de 2010. "Assim que abrir o orçamento, o prefeito vai reservar R$ 215 mil para beneficiar também esses profissionais", garantiu o parlamentar.

Apesar de aprovarem o projeto, os vereadores manifestaram-se contrários à política de bônus. "Tudo o que vier tem que ser em forma de salário. Porém, como um valor em dinheiro no final do ano sempre ajuda, sou favorável", esclareceu a vereadora Profª Durvalina. Ela enfatizou ainda que, ao contrário do bônus concedido pelo Governo Estadual, o valor do abono oferecido pela Prefeitura de Araçatuba é igual para todos os servidores da Educação.

A vereadora Tieza parabenizou a Prefeitura pelo modo inteligente com que decidiu gastar os recursos remanescentes do Fundeb. "Infelizmente, neste ano, vimos o dinheiro do Fundeb afundar na Apreced, nos kits escolares, nos dvd´s books", lamentou.