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13/02/2012 23:27:03
Vereadores aprovam cinco projetos durante sessão

Durante os trabalhos da segunda sessão ordinária do ano, os vereadores aprovaram cinco projetos e um foi adiado a pedido do líder do prefeito na Câmara, vereador Joaquim Pereira de Castilho. A matéria, enviada pela prefeitura, pedia autorização do Legislativo para que o município pudesse participar do Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC). A discussão da matéria foi adiada por cinco sessões.

Foi aprovado pelo plenário, de autoria dos vereadores Edval Antônio dos Santos (PTB) e Joaquim Pereira de Castilho (PTB), a proposta de  criação de uma Comissão Especial de Vereadores que visa obter, com o apoio da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro na Assembleia Legislativa, a celebração de um convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo destinado a construir uma ponte sobre o córrego da Jacutinga.

Outro projeto aprovado, de autoria do vereador Joaquim, prevê a formação de outra comissão. O grupo de três parlamentares vai reivindicar, junto a América Latina Logística, a ampliação do pontilhão sob a linha férrea que interliga os municípios de Araçatuba e Guararapes.

A comissão de vereadores constituída com a finalidade de buscar recursos para a instalação do Centro de Convivência do Idoso em Araçatuba pediu e obteve mais tempo para concluir seus trabalhos. Participam deste grupo os parlamentares Joaquim Pereira de Castilho, Cido Saraiva (PMDB) e Professora Durvalina Garcia (PT).

Por fim, receberam o aval do plenário as duas moções que constavam na pauta. A primeira, da vereadora Tieza (PSDB), dá apoio da Câmara de Araçatuba à PEC da música. Uma Proposta de emenda à constituição que visa instituir imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e ainda obras interpretadas por artistas brasileiros. A segunda moção aprovada em sessão foi proposta pelo vereador Arlindo Araújo (PPS).  Com isso, o Legislativo dará apoio formal a outra PEC. A proposta determina o voto aberto em todas as decisões do Congresso Nacional.

A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do sistema Net de televisão a cabo, pela TV Birigui - canal 19 do sistema UHF, pela rádio Jovem Luz/ Jovem Pan AM 1.110 kHz e pela WEB TV, disponível neste site.

Fonte: Assessoria de Comunicação: Fátima Mantello / Foto: Angelo Cardoso
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