Vereadores aprovam dois projetos e rejeitam um durante sessão
A Câmara de Araçatuba se reuniu na segunda-feira (25/2) para a realização da quarta sessão ordinária do ano. Na Ordem do Dia constavam 17 itens: dois projetos de lei, sete projetos de resolução, sete moções e um recurso. Contudo, durante o tempo regimental da sessão, foram analisados apenas três itens, dois foram aprovados e um rejeitado.
Ao fim do tempo regimental, a pedido do vereador Gilberto Batata Mantovani (PR), foi requerida a prorrogação dos trabalhos e a sessão foi estendida por mais uma hora, pela decisão da maioria dos parlamentares. Durante a prorrogação, foi analisado mais um item, a sugestão de autoria da vereadora Beatriz, que foi rejeitada pela maioria dos vereadores.
Das três comissões sugeridas pela vereadora Edna Flor (PPS) duas foram aprovadas. A primeira cria uma comissão que visa verificar o cumprimento das legislações federal e municipal referentes ao transporte coletivo urbano de Araçatuba e acompanhar os serviços prestados pela TUA (Transporte Urbano Araçatuba) na cidade.
A segunda constitui outro grupo com a missão de conferir as atividades de operação, manutenção e monitoramento do aterro sanitário de Araçatuba. A outra sugestão apresentada pela mesma vereadora tinha o objetivo de criar comissão de vereadores para que, junto aos órgãos competentes, verificar as providências para o credenciamento pelo Ministério da Saúde do Centro de Radioterapia da Santa. A matéria foi retirada, a pedido da autora, porque já houve o devido credenciamento.
A comissão especial, sugerida pela vereadora Beatriz, para verificar e apresentar propostas relacionadas ao Meio Ambiente, como a preparação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a instalação de aterros sanitários no Município foi o quarto item a ser analisado.
Antes do início da discussão, o vereador Dr. Nava leu um documento assinado por ele e pelos vereadores Arlindo Araújo (PPS), Edna Flor (PPS), Tieza (PSDB), Carlinhos do 3.º DP e Rosaldo Oliveira (PV) pedindo a retirada do projeto.
Os vereadores que pediram o adiamento defenderam a ideia de se constituir uma comissão desta natureza só após a votação de dois projetos em andamento na Casa, que vão disciplinar a destinação dos resíduos sólidos no município.
A proposta, porém, foi recusada pela autora do projeto. Beatriz contestou a justificativa dos contrários dizendo que a matéria proposta por ela iria analisar o assunto de forma mais ampla. Depois de muito discutido pelos vereadores, o projeto foi rejeitado no final por sete votos contrários e quatro favoráveis. Além dos parlamentares que pediram o adiamento do projeto, votou contrário à comissão o vereador Papinha (PSB).
Os 13 demais projetos que constavam na pauta de votação serão analisados na próxima sessão ordinária, que acontece na segunda-feira (04/03).