Tributos. Afinal, para onde vão, como são distribuídos e para que servem esses impostos? Para responder a essas perguntas, a Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Escola Fazendária de São Paulo (Fazesp), em parceria com o Cepam [Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal], realiza seminários de Educação Fiscal para a Cidadania.

Araçatuba sediou um dos seminários nesta quinta-feira, 13 de março. O evento ocorreu no auditório da Secretaria da Fazenda de Araçatuba, que fica na rua São Paulo, 510, reunindo prefeitos, vereadores, representantes de associações, consórcios intermunicipais, organizações não governamentais, servidores municipais e sociedade civil.

A Câmara de Araçatuba participou do seminário. Um servidor do Departamento Legislativo acompanhou as palestras, assim como o gabinete do vereador Dr. Jaime (PTB). A vereadora Tieza (PSDB) esteve no evento, que é dividido em seis temas: Por que tributar; Arrecadação e gastos; Transparência, controle e participação; Softwares no sistema tributário; Matemática aplicada no cálculo dos tributos e gastos públicos; e Boas práticas de gestão.

De acordo com o Cepam, no Brasil temos 90 tributos, divididos em 45 contribuições, 12 impostos e 33 taxas (serviços urbanos, polícia e preço público). Somente em 2013, foram arrecadados R$ 1,138 trilhão, segundo relatório da Receita Federal.

O delegado regional da Fazenda substituto, Paulo Roberto de Campos Cardoso [que em Araçatuba representou o delegado Gervásio Antonio Consolaro], disse que o seminário desperta a consciência sobre a importância da arrecadação.

“É direito do cidadão saber como são aplicados esses impostos, ter conhecimento da utilização desses recursos. Infelizmente é um tema pouco debatido em nosso país, porém amplamente discutido nos países europeus”, falou Paulo Roberto.

Para o presidente da Câmara de Araçatuba, é essencial saber como se dá o recolhimento dos impostos, para onde vão, como fica a questão orçamentária. “É necessário entender, principalmente, porque muitas pessoas, quando vão às audiências para o orçamento participativo, não compreendem o que é passado. Este seminário serve para entendermos melhor esse complexo tema”, comentou Dr. Jaime.

Os seminários começaram em 2013 e o objetivo é abranger todas as Regiões Administrativas do Estado de São Paulo. (Assessoria da Câmara, com informações do CEPAM).