Vereadores participam da audiência pública de saúde
Os vereadores Rivael Papinha (PSB), Tieza (PSDB), Edna Flor (PPS), o vice-presidente Casa Joaquim Pereira de Castilho (PDT) e o prefeito Cido Sério (PT) participaram da Audiência Pública de Saúde realizada na Câmara Municipal, na quarta-feira (03/08). Os trabalhos tiveram início às 19h e se estenderam por duas horas.
A audiência teve início com leitura do relatório de gastos e receitas referentes ao segundo trimestre de 2011. Segundo o documento apresentado pela secretária, Carla Augusta Lopes Penteado, foram gastos com programas desenvolvidos pelo município um total de R$ 6.041.272,40; com os prestadores de serviços R$ 4.864.127,88; com a manutenção geral da secretaria R$3.369.098,18; com a folha de pagamento R$7.566.554,75 e com prestadores contratados R$ 4.864.127,88. Já os recursos que integram o Fundo Municipal somaram R$11.539.286,44 e o total das receitas próprias de impostos e transferências acumuladas no exercício foi de R$ 123.616,064,13.
Após a exposição do relatório, o vereador Joaquim, condutor dos trabalhos, abriu a audiência para a participação dos presentes. A primeira discussão girou em torno da necessidade de processo seletivo para os profissionais que compõem a equipe do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família). Representantes dos moradores do bairro Vilela se manifestaram contra a troca de funcionários.
A vereadora Tieza se mostrou preocupada com o percentual elevado dos cães que são apreendidos e sacrificados pelo Centro de Zoonoses, mas foi informada de que o órgão só captura os animais doentes e por isso a grande maioria deles acaba passando pelo processo da eutanásia porque estão com leishmaniose. Já a vereadora Edna Flor quis saber sobre o possível credenciamento da Santa Casa de Araçatuba como centro oftamológico, o que, segundo os técnicos da secretaria municipal, não acontecerá devido ao grande número de cidades que se inscreveram para sediar os serviços. Segundo informações, a tendência seria estruturar melhor os centros já existentes, no caso da região o que existe na cidade de Buritama.
A realização da audiência pública de saúde é uma exigência do Art. 12 da Lei Federal n.º 8.689/93, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Gestor do Sistema Único de Saúde prestar contas, trimestralmente, ao Conselho de Saúde e à Câmara Municipal.
Os trabalhos foram transmitidos ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do sistema Net de televisão por cabo e pela WEB TV, disponível neste site.