Os vereadores Rivael Papinha (PSB), Beatriz (PT) e Profª Durvalina (PT) reuniram-se com representantes do Conselho Tutelar para debater a questão da criança e do adolescente em situação de risco. A reunião aconteceu na tarde da última quarta-feira (08/04), no plenário do Poder Legislativo, e abordou a problemática referente às crianças e adolescentes que consomem bebidas alcoólicas e drogas.

Também participaram do encontro representantes das Polícias Civil e Militar, das secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, do Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), do Fundo Social de Solidariedade e da Fundação Mirim. A qualidade de vida dos menores de idade, os deveres dos pais e melhorias para a comunidade também foram assuntos tratados durante a reunião.

O debate foi solicitado pelo Conselho Tutelar, que atualmente recebe muitas denúncias de crianças e adolescentes consumindo bebidas alcoólicas ou drogas e praticando atos de vandalismo em pontos da cidade, entre eles, um fast-food localizado na esquina das avenidas Brasília e Joaquim Pompeu de Toledo.

Num primeiro momento, os representantes das entidades apresentaram os problemas que, em seguida, foram analisados. “Ocasiões como crianças que ficam na rua até altas horas consumindo bebidas alcoólicas sem a supervisão dos pais, responsáveis que quando são chamados pelo Conselho não atendem às solicitações e não comparecem às reuniões escolares são casos que dão início à ocorrência criminal”, destacou a Delegada de Polícia, Ana Lúcia de Souza Ghaname. Para ela, alguma medida precisa ser tomada imediatamente.”A Polícia Civil irá colaborar tanto no tratamento, como também na prevenção dessas situações”, acrescentou.

De acordo com o Capitão Berti, da Polícia Militar de Araçatuba, duas frentes já estão sendo trabalhadas. “A primeira com crianças no Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), onde os instrutores, que são policiais militares, trabalham com as crianças nas escolas visando à prevenção e mostrando os malefícios das drogas, do álcool e do cigarro. Outra frente é o combate das vendas de bebidas alcoólicas e cigarros para menores de idade”, declarou.

A Conselheira Tutelar Lenice Freitas Oliveira Santos cita um exemplo. “Recebemos a denúncia de uma avó dizendo que a neta, menor de idade, estava embriagada e entrou em coma alcoólico. Diante de fatos como esse, pedimos a todas as entidades para juntos desenvolvermos medidas de cautela, prevenção, atuação e tratamento para os adolescentes”. Lenice avaliou a reunião positivamente. “Chegamos à conclusão de que devemos conversar com o Ministério Público e com o Juizado da Infância e Juventude para que haja um perfeito alinhamento entre a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Defensoria Pública, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Conselho Tutelar”, finalizou.