Um grupo de seis parlamentares de Araçatuba encaminhou ontem (04) ao prefeito Cido Sério (PT) um pedido de instalação de sindicância para apurar as agressões de integrantes da Guarda Municipal (GM) a um vendedor ambulante na região central da cidade no último dia 31 de março. Os vereadores que assinaram o ofício enviado ao chefe do Executivo são Arlindo Araújo (PPS), Dr. Nava (PP), Carlinhos Santana (SD), Rosaldo de Oliveira (PRB), Edna Flor (PPS) e Tieza (PSDB).

De acordo com o texto, os autores do pedido de sindicância alegam que um vídeo amador circulando na internet mostra a abordagem de forma truculenta feita por guardas municipais contra um vendedor de goiabas que trabalhava no Calçadão comercial, no cruzamento das ruas Duque de Caxias e Marechal Deodoro.

A ação dos servidores públicos gerou a revolta de pessoas que circulavam no local e flagraram a confusão, registrando a ação coercitiva dos guardas municipais por meio de celulares. Segundo os vereadores que assinam o ofício, este seria o segundo episódio registrado, em menos de um mês, envolvendo os agentes de segurança e o mesmo ambulante.

“Nós não podemos compactuar com essa postura de um servidor municipal, ainda mais quando atua na área de segurança pública. A abertura de sindicância é a condição essencial para compreendermos a realidade dos fatos e as circunstâncias que levaram a essa abordagem. Se ficar comprovada a responsabilidade desses servidores, que sejam punidos com todo o rigor”, afirmou Dr. Nava.

Para o vereador Rosaldo de Oliveira, a abertura de uma sindicância não implica julgar com antecipação as atitudes dos guardas, mas sim apurar as informações que os levaram a agir daquela forma e atribuir as punições, caso comprovado o excesso. “O Executivo tem por obrigação dar uma satisfação à comunidade sobre o fato ocorrido e as consequências desta ação”, completou Rosaldo.

INDIGNAÇÃO

A vereadora Edna Flor apresentou dois fatores para justificar a adesão ao pedido de sindicância na Prefeitura: indignação com a postura da Guarda e urgência no fluxo das informações para apurar as responsabilidades dos agentes.“O primeiro sentimento após saber da confusão foi o de injustiça dada à forma pela qual o comerciante foi agredido”, destacou Edna.

Edna Flor, que chegou a elaborar um requerimento de informação oficial pedindo explicações sobre o fato ao prefeito, desistiu de levar o documento adiante no plenário.

“Eu avaliei que um ofício assinado pelos demais vereadores poderia trazer um efeito mais imediato do que a ideia inicial, por isso retirei o requerimento. O que nós queremos é que haja a apuração dos fatos porque não é possível que as pessoas sejam agredidas dessa forma em nosso município, ainda que estejam desobedecendo a legislação. Neste último caso, caberia a orientação, jamais a repressão”, explicou Edna.

Para a vereadora Tieza, a instalação da sindicância permite um processo de apuração responsável e rigoroso, em especial num caso que envolve violência contra um trabalhador em via pública envolvendo a participação de um agente de segurança pública.

“Inicialmente, a questão não é constatar se o comerciante está certo ou errado vendendo frutas na rua. É preciso apurar cuidadosamente tudo que aconteceu até desencadear nas agressões. É preciso agir no contrafluxo dos casos de violência que nos chocam todos os dias”, justificou Tieza.

Para o vereador Arlindo Araújo, conforme as imagens divulgadas na internet, é possível que tenha havido um excesso na ação dos agentes de segurança pública do município. “Contudo, a maneira mais correta para entender o que aconteceu e apurar as responsabilidades é instalar uma sindicância e eventualmente punir os envolvidos, se comprovada a responsabilidade dos agentes nos fatos”, afirmou Arlindo.