Os vereadores Arlindo Araújo e Edna Flor (ambos do PPS) querem saber os motivos que levaram o município a perder recursos para a merenda escolar durante os meses de maio e junho deste ano. O requerimento de informações, a ser encaminhado à prefeitura, foi aprovado durante a 34ª sessão ordinária do ano e toma como base uma reportagem publicada pelo jornal Folha da Região em 27 de agosto.

Com base na reportagem publicada pelo jornal local, Araçatuba deixou de receber recursos da ordem de R$ 275 mil, destinados à merenda escolar, provenientes de verba suplementar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor representa 19,5% do montante a que o município teria direito.

O motivo da suspensão dos repasses, segundo o jornal, era a inexistência, à época, de um Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no município. A secretaria de Educação, por sua vez, justificou que não havia sido informada a respeito das novas regras exigidas para o CAE e apontou problemas no preenchimento de dados online do cadastro do município no Fundo.

Diante do caso, os parlamentares querem saber se o município foi notificado, em tempo hábil, pelo FNDE sobre as novas regras para a composição do CAE. Os vereadores também solicitam os motivos pelos quais não houve a regularização e quais providências foram ou serão adotadas pela prefeitura no intuito de recuperar o montante não repassado em dois meses.

O vereador Arlindo Araújo ressaltou que é preciso saber os motivos pelos quais o valor deixou de entrar nos cofres públicos. "De quem foi a responsabilidade?", indagou o parlamentar. A vereadora Edna Flor, que fez parte de uma comissão especial em busca de eliminar os alimentos enlatados na merenda escolar, disse que é fundamental saber os motivos pelo não repasse dos valores. "O problema é muito sério. Precisamos saber as razões disto", destacou. A vereadora Tieza (PSDB) afirmou a necessidade de conhecer se houve falhas e se serão tomadas as devidas providências com os responsáveis. "Os recursos não são fáceis de serem conseguidos", disse.

O vereador Dr. Nava (PSC) citou que a suspensão de repasses semelhantes ocorreu em nível nacional. O parlamentar disse que, após consulta à internet, constatou que 895 municípios tiveram os repasses suspensos no país. Ao contrário do apontado pelo jornal local, Nava citou que se os municípios comprovarem que tiveram condições de se manterem no período da suspensão dos recursos, haverá possibilidade de ressarcimento.

A vereadora Profª Durvalina (PT) apontou que o município voltou a receber os recursos da alimentação. "A falta se limitou a dois meses, mas isso não acarretou prejuízos para as crianças", explicou.