A Prefeitura de Araçatuba realizou na tarde de terça-feira (28/05), no plenário da Câmara, a segunda audiência pública de finanças do ano. A reunião apresentou o balanço das receitas e despesas efetuadas pela administração municipal no primeiro quadrimestre de 2013. Os trabalhos - conduzidos pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Dr. Jaime (PTB) - foram transmitidos pela TV, rádio e internet.

Os vereadores Gilberto Batata Mantovani (PR), Edna Flor (PPS), Cido Saraiva (PMDB), Rosaldo de Oliveira (PV) e Rivael Papinha (PSB) acompanharam a prestação de contas. Secretários municipais, servidores públicos e representantes da sociedade civil organizada também compareceram.

Os números do relatório de gestão fiscal dos primeiros quatro meses do ano foram divulgados pelo secretário municipal da Fazenda, José Luís Rovedilho. Conforme as planilhas apresentadas, o Município arrecadou R$ 247.701.590,34 entre janeiro e abril de 2013, dos quais R$ 174.791.378,26 correspondem a transferências constitucionais e voluntárias e R$ 72.910.212,08 provêm de recursos próprios.

Do montante arrecadado, R$ 173.508.846,07 foram empenhados e R$ 112.243.366,12 efetivamente gastos no mesmo período. Os restos a pagar somaram R$ 23.891.305,19, o que resultou numa disponibilidade financeira de R$ 99.805.948,58. A dívida consolidada do Município nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano totalizou R$ 247.647.324,39 e as despesas com pessoal atingiram R$ 174.117.723,80.

Os dados englobam a Prefeitura, a agência reguladora Daea, a FEA (Fundação Educacional Araçatuba) e o Fundo da Câmara de Vereadores. O relatório apontou ainda as despesas com saúde e educação, que chegaram a R$ 19.353.783,11 e R$ 23.367.366,32, respectivamente.

Encerrada a explanação, o prefeito em exercício, José Carlos Sanches Hernandes (PMDB), divulgou um balanço das ações que vem sendo realizadas pela administração municipal na educação, assistência social, saúde, esportes, cultura, habitação, infraestrutura e desenvolvimento.

A construção de Emebs (Escolas Municipais de Educação Básica) em quatro bairros da cidade, a instalação do Centro de Convivência do Idoso nas Chácaras Arco-Íris, a conclusão da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Iporã e a realização da Feira Estação Taveira foram algumas dos trabalhos anunciados.

Em seguida, os vereadores e cidadãos presentes na audiência fizeram perguntas aos representantes do Poder Executivo sobre a aplicação do dinheiro público. Os questionamentos trataram basicamente dos recursos arrecadados com a concessão dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada, da existência de impactos financeiros para atender às reivindicações dos servidores plantonistas da Saúde e do montante disponível para investimentos no Município.

A próxima audiência pública de finanças será realizada no mês de setembro de 2013, como estabelece o artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar nº 101, de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.