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13/12/2004
Vereadores realizaram a última sessão ordinária do ano de 2004
A 46.ª Sessão Ordinária foi a úiltima sessão ordinária realizada neste ano. Durante a reunião, os vereadores aprovaram 3 projetos e dois foram retirados a pedido de seus autores. Foi aprovado, em segunda e última discussão, o projeto que visa alterar Lei Complementar e reduzir de 4% para 2% a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que as escolas públicas e particulares pagam ao município. Os vereadores também deram o aval ao projeto que Declara de utilidade pública o CEREAL - Centro de Cidadania e Referência Alimentar. A iniciativa foi apresentada pelas vereadoras do PT, Edna Flor e Durvalina Garcia. O Centro de Cidadania e Referência Alimentar, fundado em 21 de agosto do ano de 2003, é uma associação sem fins lucrativos, com as seguintes finalidades: atividades voltadas à cidadania e referência alimentar e nutricional; promoção do desenvolvimento econômico e social e combate às causas que geram pobreza; promover o intercâmbio e apoio para as entidades, grupos formais ou informais que tenham por finalidade a busca de superação da fome e suas causas. Durante a sessão, foi adiada a discussão do projeto de autoria do Executivo Municipal que pretende a cessão de uso de dois lotes de terreno, totalizando 5.023,86m², localizados no Parque Industrial Maria Isabel Piza de Almeida Prado, à empresa Multiboi Nutrição Animal Ltda, para instalação de indústria sal mineralizado e rações para animais. Já o título de cidadã araçatubense para a Senhora Cláudia Alvez Munhoz Ribeiro da Silva, proposto pelo vereador Claudino Aparecido Coelho, foi aprovado pelo Plenário. A discussão de um projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que constava na pauta também foi adiado. O projeto tem o caráter de adequar o número de assessores parlamentares à redução do número de vereadores para a próxima legislatura. Segundo o a justificativa que acompanha o projeto, a redução desses cargos resultará em uma economia mensal de mais de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais), e em uma economia anual acima de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sem somar possíveis gratificações autorizadas pela legislação. A sessão teve início às 19h no plenário da Câmara Municipal e foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do sistema Vivax de televisão por cabo, pela Rádio Cultura AM e também pela WEB TV, disponível neste site.
Vereadores realizaram a última sessão ordinária do ano de 2004
A 46.ª Sessão Ordinária foi a úiltima sessão ordinária realizada neste ano. Durante a reunião, os vereadores aprovaram 3 projetos e dois foram retirados a pedido de seus autores. Foi aprovado, em segunda e última discussão, o projeto que visa alterar Lei Complementar e reduzir de 4% para 2% a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que as escolas públicas e particulares pagam ao município. Os vereadores também deram o aval ao projeto que Declara de utilidade pública o CEREAL - Centro de Cidadania e Referência Alimentar. A iniciativa foi apresentada pelas vereadoras do PT, Edna Flor e Durvalina Garcia. O Centro de Cidadania e Referência Alimentar, fundado em 21 de agosto do ano de 2003, é uma associação sem fins lucrativos, com as seguintes finalidades: atividades voltadas à cidadania e referência alimentar e nutricional; promoção do desenvolvimento econômico e social e combate às causas que geram pobreza; promover o intercâmbio e apoio para as entidades, grupos formais ou informais que tenham por finalidade a busca de superação da fome e suas causas. Durante a sessão, foi adiada a discussão do projeto de autoria do Executivo Municipal que pretende a cessão de uso de dois lotes de terreno, totalizando 5.023,86m², localizados no Parque Industrial Maria Isabel Piza de Almeida Prado, à empresa Multiboi Nutrição Animal Ltda, para instalação de indústria sal mineralizado e rações para animais. Já o título de cidadã araçatubense para a Senhora Cláudia Alvez Munhoz Ribeiro da Silva, proposto pelo vereador Claudino Aparecido Coelho, foi aprovado pelo Plenário. A discussão de um projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que constava na pauta também foi adiado. O projeto tem o caráter de adequar o número de assessores parlamentares à redução do número de vereadores para a próxima legislatura. Segundo o a justificativa que acompanha o projeto, a redução desses cargos resultará em uma economia mensal de mais de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais), e em uma economia anual acima de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sem somar possíveis gratificações autorizadas pela legislação. A sessão teve início às 19h no plenário da Câmara Municipal e foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do sistema Vivax de televisão por cabo, pela Rádio Cultura AM e também pela WEB TV, disponível neste site.
Fonte: Assessora de Comunicação - Fatima Mantello
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