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07/02/2013
Vereadores recebem população para debater CGR
Vereadores recebem população para debater CGR
A possível instalação de um CGR (Centro de Gerenciamento de Resíduos) em uma área localizada no bairro rural da Prata, em Araçatuba, voltou a ser debatida ontem à noite (06/02). A audiência pública realizada pela Câmara Municipal, a pedido do vereador Rosaldo de Oliveira (PV), reuniu vereadores, população, secretários municipais e representantes da Estre, empresa responsável pelo empreendimento, que está em processo de licenciamento ambiental. O encontro começou às 19h30 e foi prorrogado até a meia-noite.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão Permanente de Assuntos Econômicos e Sociais, vereador Professor Cláudio (PMN), e, posteriormente, pelo presidente da Câmara, vereador Dr. Jaime (PTB).
Ao lado deles, compuseram a Mesa Diretora o vereador Cido Saraiva (PMBD), vice-presidente da comissão que dirigiu o encontro; o vereador Rosaldo de Oliveira; o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Jorge Hector Rozas; o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Gelsino Augusto da Silva; o diretor da Estre, Pedro Stech e outros dois representantes da empresa, o especialista em Meio Ambiente Alex Schlosser e o biólogo Alexandre Martinelli.
Também participaram da audiência pública os vereadores Arlindo Araújo (PPS), Beatriz (PT), Carlinhos do 3ºDP (PDT), Edna Flor (PPS), Gilberto Batata Mantovani (PR) e Tieza (PSDB). O Poder Executivo foi representado ainda pelo secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Éderson da Silva. O promotor de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, Albino Ferragini, e a assistente executiva da Cetesb (Companhia de Tecnologia em Saneamento Ambiental), Iraci Xavier, foram convidados, mas não compareceram devido a compromissos anteriormente agendados.
Na abertura dos trabalhos, o vereador Professor Cláudio ressaltou a importância do debate democrático. "Se nós estamos aqui fazendo um debate é porque a democracia nos permite", disse. Dois vídeos - um de apresentação da empresa Estre Ambiental e outro sobre a diferença entre aterro sanitário e lixão - foram exibidos.
Logo no início, a vereadora Tieza pediu a palavra. "Sou contra esse empreendimento em Araçatuba. Acho que lixo é risco. Muito lixo é muito risco. A empresa deveria oferecer seus serviços aos municípios que não dão conta de cuidar do seu lixo, o que não é o caso de Araçatuba", enfatizou.
O vereador Rosaldo de Oliveira falou em seguida e criticou a postura da empresa responsável pelo empreendimento. "Quando da proposta de instalação desse aterro privado, faltou sensibilidade à empresa para consultar a Casa que representa a comunidade, ou seja, o Poder Legislativo. Isso não foi feito", ponderou.
Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara, vereador Dr. Jaime, garantiu que "não haverá lixão em Araçatuba. Nós podemos assegurar que isso não acontecerá".
Antes da participação popular, os representantes da empresa Estre e o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural tiveram cerca de 15 minutos cada para se pronunciarem sobre o assunto.
O diretor do grupo que pretende instalar o aterro sanitário em Araçatuba aproveitou o tempo que lhe foi dado para tentar esclarecer aspectos da proposta. "A nossa proposta é trazer para a região administrativa de Araçatuba um empreendimento voltado ao saneamento ambiental, melhorar a qualidade de vida dessa região, sanar o problema da disposição de resíduos com a implantação de um CGR, trazendo para cá tudo o que é mais moderno em termos de tecnologia e de responsabilidade socioambiental", anunciou Pedro Stech.
Ele garantiu que a área de 73 hectares adquirida pelo grupo é adequada para abrigar o empreendimento e enfatizou que ainda não sabe a quantidade de lixo que o local vai receber se viabilizado. "Neste momento, não temos contrato com ninguém, nem com ente público, nem com ente privado. Se o empreendimento for licenciado, aí sim a empresa iniciará o contato com os geradores de resíduos. O risco é todo nosso", disse.
Representando a parcela da população contrária à instalação do aterro sanitário no bairro rural da Prata, Gelsino Augusto da Silva ocupou a tribuna para destacar a produtividade agrícola daquela região da cidade, que abriga mais de 300 propriedades voltadas majoritariamente à agricultura familiar. "Se a empresa tem responsabilidade social, precisa levar isso em consideração", afirmou.
PERGUNTAS -
Quase todos os questionamentos feitos na audiência pública foram direcionados à empresa Estre. O vereador Carlinhos do 3ºDP perguntou sobre o interesse da empresa de se instalar em Araçatuba.
O vereador Gilberto Batata Mantovani questionou o valor do empreendimento, as vantagens para o município e a possibilidade de mudança de local.
O vereador Cido Saraiva quis saber por que a empresa não escolheu uma área próxima ao aterro sanitário da cidade e sugeriu a formação de uma comissão de vereadores e moradores para visitar aterros sanitários mantidos pela empresa Estre.
O vereador Rosaldo de Oliveira perguntou se as duas nascentes existentes na área escolhida para receber o CGR serão aterradas, como serão manejados os resíduos recebidos pelo empreendimento, quantos empregos serão gerados e por que a empresa se antecipou ao Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que deve ser apresentado pela Prefeitura à Câmara no mês de julho, conforme anunciou o secretário de Meio Ambiente.
A vereadora Edna Flor também mostrou preocupação com a destinação do lixo. Ela questionou se serão feitos a reciclagem dos resíduos e o tratamento do chorume, além de pedir esclarecimentos sobre informações contidas nos documentos apresentados pela empresa à Cetesb para a obtenção da licença ambiental.
O vereador Arlindo Araújo indagou sobre a participação da Prefeitura no processo. Já a vereadora Beatriz cobrou a participação do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê nas discussões.
Ao final do encontro, o diretor da empresa Estre Ambiental, Pedro Stech, colocou-se à disposição para agendar visitas a empreendimentos do grupo, localizados em Paulínia e Guatapará, e sugeriu a formação de uma comissão tripartite - formada por representantes do Ministério Público, da Câmara Municipal e da sociedade civil - para acompanhar a execução da proposta de um CGR em Araçatuba.
Fonte: Assessoria de Comunicação: Suzy Faria / Fotos: Angelo Cardoso
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