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23/09/2011 10:46:48
Vereadores têm sete itens para analisar na segunda

Na próxima segunda-feira (26/10), os vereadores vão analisar sete projetos durante a ordem do dia da 30.ª sessão ordinária do ano. Duas matérias foram enviadas pela prefeitura e as demais apresentadas por vereadores. Os trabalhos legislativos terão início às 19h, na sala das sessões e serão transmitidos ao vivo pela televisão, rádio e internet.

O primeiro item da pauta, de autoria da prefeitura, desafeta da classe de bens de uso comum do povo área de terra localizada na Avenida Pompeu de Toledo e autoriza a permuta dela pelos lotes 1 e 2 da quadra 6, localizados na Av. Joaquim Pompeu de Toledo de propriedade de Escala Empreendimentos Imobiliários Araçatuba.

Dois projetos que integram a ordem do dia, em discussão única, têm como objetivo denominar ruas e prédios públicos. Apresentado pelo vereador Professor Cláudio (PMN), o plenário analisa, em discussão única, o projeto que denomina Professora Lourdes Regina de Souza a Escola Municipal de Ensino Básico (EMEB), projetada no Bairro Verde Parque e outro, de autoria da prefeitura, que dá o nome de Abrão Buchalla à avenida implantada no prolongamento da Avenida Romano Massaroto de Oliveira, no bairro Panorama. 

Também em discussão única, entra em votação a proposta apresentada pela vereadora Edna Flor (PPS) que declara de utilidade pública a Associação das Escolas de Samba de Araçatuba (ASSESA). Entidade sem fins lucrativos que atua nas áreas cultural, cívica, social e filantrópica. 

Em segunda e última discussão, será votado o projeto de resolução do vereador Edval Antônio dos Santos (PP) que modifica o trâmite dos recursos apresentados em matérias não recebidas pela Casa. A propositura recebeu um substitutivo do vereador Dr. Nava (PSC).

Duas moções de apoio, propostas pelo vereador Dr. Nava (PSC) a projetos de lei de deputados federais também serão apreciadas. A primeira apoia a iniciativa do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) de isentar os veículos usados pelos oficiais de justiça, desde que em serviço, do pagamento de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A outra dá sustentação favorável à proposta do deputado Ricardo Izar para assegurar a liberdade imediata do preso que tenha cumprido integralmente a pena.

No pequeno expediente, momento das sessões ordinárias em que parlamentares podem falar sobre assunto de livre escolha por até 10 minutos, usam o espaço durante os trabalhos de segunda-feira, os vereadores Joaquim Pereira de Castilho (PDT), Joel Platibanda (PMN), Dr. Nava e Olair Bosco (PP).

Os trabalhos legislativos serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do sistema Net de televisão por cabo, pela TV Birigui - canal 19 (UF), pela Rádio Jovem Luz/ Jovem Pan - 1.110 kHz e pela WEB TV, disponível neste site.  

Fonte: Divisão de Comunicação: Fátima Mantello / Foto: Angelo Cardoso
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