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Emendas Impositivas
Núcleo de Análise Técnica, Monitoramente e Fiscalização das Emendas Individuais Impositivas Resolução n.º 17, de 2025 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Núcleo de Análise Técnica, Monitoramente e Fiscalização das Emendas Individuais Impositivas Resolução n.º 17, de 2025 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Todas
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 150.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
AORA+ ASSOCIAÇÃO DOS OSTAMIZADOS, INCONTINENTES, DEFICIENTES E PORTADORES DE DOENÇAS DE PELE E BOCA DA REGIÃO DE ARAÇATUBA.
Valor Aprovado:
R$ 50.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aprovado:
R$ 140.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Fundação Educacional de Araçatuba - FEA
Beneficiário:
Fundação Educacional de Araçatuba - FEA
Valor Aprovado:
R$ 100.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clube da Árvore Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clube da Árvore de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 27.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação Missionária Amor Maior
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Instituto Recriar
Valor Aprovado:
R$ 45.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Associação Amigos do Grupo de Escoteiro Dom Bosco
Valor Aprovado:
R$ 65.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Segurança
Beneficiário:
Tito de Guerra 02-010 Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Esporte Vôlei Futuro
Valor Aprovado:
R$ 50.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Liga Independente de Futebol Amador de Araçatuba (LIFAA).
Valor Aprovado:
R$ 53.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Associação dos Artistas Teatrais da Região de Araçatuba (ASSOCIATA).
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Serviços Assistidos por Animais - Projeto NALLA a serem realizados no Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar (CAEMA).
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação Karatê Kyokushin Araçatuba AKKA.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clínica Veterinária Pública Meu PET.
Valor Aprovado:
R$ 40.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação Amigos do Autista - AMA
Valor Aprovado:
R$ 100.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE
Valor Aprovado:
R$ 5.000.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates (AAERP).
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Equo Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aprovado:
R$ 100.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
CAPS IJ Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, Rua Silvio Russo, n.º 263.
Valor Aprovado:
R$ 35.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aprovado:
R$ 80.305,94
Natureza Despesa:
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Círculo Operário de Araçatuba.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Comunidade Luso-Brasileira de Araçatuba "Lar São João".
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Asilo São Vicente de Paulo.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
- ONG Clube Amigos dos Animais
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Valor Aprovado:
R$ 75.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Educação
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 35.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 55.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Educação
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
União Espírita Paz e Caridade.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aprovado:
R$ 360.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Equo Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aprovado:
R$ 100.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clube Amigos dos Animais
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Associação ATA Amigos do Rio Tietê.
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Segurança
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Segurança
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação de Apoio à Criança Carente e Pessoas Portadoras de Câncer de Araçatuba - AACC.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar Espírita Caminho de Nazaré
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Associação Educacional e Recreativa Dois de Dezembro - AERD.
Valor Aprovado:
R$ 50.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 60.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 210.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Amparo ao Excepcional "Ritinha Prates" - Hospital Neurológico "Ritinha Prates".
Valor Aprovado:
R$ 225.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
AORA+ ASSOCIAÇÃO DOS OSTAMIZADOS, INCONTINENTES, DEFICIENTES E PORTADORES DE DOENÇAS DE PELE E BOCA DA REGIÃO DE ARAÇATUBA.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Apoio à Criança Carente e Pessoas Portadoras de Câncer de Araçatuba - AACC.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Segurança.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Segurança.
Valor Aprovado:
R$ 110.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Grêmio Recreativo Esportivo e Social Araçá.
Valor Aprovado:
R$ 70.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Grêmio Recreativo Esportivo e Social Araçá.
Valor Aprovado:
R$ 80.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Araçatuba - ACREPOM.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Comunidade Luso-Brasileira de Araçatuba "Lar São João".
Valor Aprovado:
R$ 40.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação Albergue Noturno Senhor Bom Jesus da Lapa.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social.
Valor Aprovado:
R$ 30.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Fundação Educacional de Araçatuba
Beneficiário:
Fundação Educacional de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 180.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE
Valor Aprovado:
R$ 175.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates - Hospital Neurológico "Ritinha Prates".
Valor Aprovado:
R$ 80.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Amigos do Autista- AMA
Valor Aprovado:
R$ 28.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
AORA+ Associação dos Ostomizados, Incontinentes, Deficientes e Portadores de Doenças de Pele e Boca da Região de Araçatuba.
Valor Aprovado:
R$ 27.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Asilo São Vicente de Paulo.
Valor Aprovado:
R$ 175.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 27.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação de Reinserção de Crianças e Adolescentes - ARCA.
Valor Aprovado:
R$ 28.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação de Capoeira Raça Unida.
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
União Espírita Paz e Caridade "Abrigo Ismael".
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar Espírita Caminho de Nazaré
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Instituto Nosso Lar
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável de Araçatuba - ACREPOM.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
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Total: 30 Registro(s)
Áreas da Saúde
Vereador(a) proponente: Luís Boatto (Solidariedade)
Nº Emenda: 15
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para realização de exames de Endoscopia Estomacal.
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 150.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
AORA+ ASSOCIAÇÃO DOS OSTAMIZADOS, INCONTINENTES, DEFICIENTES E PORTADORES DE DOENÇAS DE PELE E BOCA DA REGIÃO DE ARAÇATUBA.
Valor Aprovado:
R$ 50.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com justificativa: Justificativa: A programação prevista na emenda n.º 15, item 3, área de saúde, aprovada no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 deve ser mantida, uma vez que conforme documentos e informações (anexos) juntados pelo Vereador autor, a entidade já protocolou a documentação junto a Prefeitura Municipal, sanando o impedimento apontado - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Deixou de apresentar plano de trabalho conforme parâmetros exigidos.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aprovado:
R$ 140.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 4:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para ampliação da frota na área de saúde, priorizando a aquisição de dois veículos para os Agentes Comunitários de Saúde.
Item 5
Unidade Executora:
Fundação Educacional de Araçatuba - FEA
Beneficiário:
Fundação Educacional de Araçatuba - FEA
Valor Aprovado:
R$ 100.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 5:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
6 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.20.00 – Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado às despesas correntes da Associação de Apoio à Saúde Mental (ASAS), CNPJ n.º 13.890.252/0001-85 - O
OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Não realizou o protocolo da documentação exigida, pois não há previsão legal que autorize a atuação na área da saúde.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Em conformidade com o art. 31, § 3.º da Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO), Prefeitura Municipal alterou a unidade executora inicial de Fundação Educacional de Araçatuba para Secretaria Municipal de Saúde - OF.CO1.803/25 - Protocolo n.º 4.351, de 10/12/2025.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: Luís Boatto (Solidariedade)
Nº Emenda: 15
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clube da Árvore Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clube da Árvore de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 27.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação Missionária Amor Maior
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.18.00 – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas correntes Esporte Vôlei Futuro, CNPJ n.º 34.969.960/0001-86 - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: documentação de habilitação incompleta.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Instituto Recriar
Valor Aprovado:
R$ 45.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 4:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Associação Amigos do Grupo de Escoteiro Dom Bosco
Valor Aprovado:
R$ 65.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 5:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.04.00 – Secretaria Municipal de Participação Cidadã.
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Participação Cidadã da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas de capital do Círculo Operário de Araçatuba (Grupo de Escoteiro), CNPJ n.º 43.766.617/0001/25 - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: CNPJ em situação cadastral inapta.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Segurança
Beneficiário:
Tito de Guerra 02-010 Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 6:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 7
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Esporte Vôlei Futuro
Valor Aprovado:
R$ 50.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 7:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com justificativa: Justificativa: A programação prevista na emenda n.º 15, item 7, outras áreas, aprovada no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 deve ser mantida, uma vez que conforme documentos e informações (anexos) juntados pelo Vereador autor, a entidade já protocolou via 1 Doc. a documentação junto a Prefeitura Municipal, sanando o impedimento apontado - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: documentação de habilitação incompleta.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 8
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Liga Independente de Futebol Amador de Araçatuba (LIFAA).
Valor Aprovado:
R$ 53.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 8:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.18.00 – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas correntes da Liga de Futebol Amador de Araçatuba - (LIFAA), CNPJ n.º 45.376.848/0001-58. - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: documentação de habilitação incompleta.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 9
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Associação dos Artistas Teatrais da Região de Araçatuba (ASSOCIATA).
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 9:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
7/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Nova programação - o recurso indicado inicialmente para a Associata, teve nova programação, passando diretamente para despesas de capital do Instituto Recriar - CNPJ n.º 61.426.928/0001-27 - OF.SGL.12/2026.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 10
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Serviços Assistidos por Animais - Projeto NALLA a serem realizados no Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar (CAEMA).
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 10:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 11
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação Karatê Kyokushin Araçatuba AKKA.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 11:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 12
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clínica Veterinária Pública Meu PET.
Valor Aprovado:
R$ 40.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 12:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Áreas da Saúde
Vereador(a) proponente: Sol do Autismo (PL)
Nº Emenda: 14
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação Amigos do Autista - AMA
Valor Aprovado:
R$ 100.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
24/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerado superável - OF.SGL.10/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Não apresentou a aprovação do projeto emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE
Valor Aprovado:
R$ 5.000.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
6 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5- Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.20.00 - Secretária Municipal de Saúde
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas correntes do CAPS II – Centro de Apoio Psicossocial, da Rua Dona Ida, 1.636 - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: impedimento para adequação ao objeto proposto e também deixou de apresentar o plano de trabalho de acordo com parâmetros exigidos.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para implantação do projeto de atendimento odontológico de pessoas com deficiências múltiplas, associado à deficiência intelectual, que necessitem de apoio permanente/pervasivo e dos educadores com TEA.
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates (AAERP).
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
24/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Nova programação, alterando apenas o C.N.P.J. da entidade - OF.SGL.10/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: O CNPJ utilizado pela entidade para prestação de serviços de saúde é diverso daquele constante da emenda.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para aquisição de materiais terapêuticos.
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Equo Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 4:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para implantação de projeto para mães atípicas e professores municipais.
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 5:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
14/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para tratamento de pacientes oncológicos.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aprovado:
R$ 100.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 6:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para a realização de exames auditivos pediátricos com sedação (BERA).
Item 7
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
CAPS IJ Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, Rua Silvio Russo, n.º 263.
Valor Aprovado:
R$ 35.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 7:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 8
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aprovado:
R$ 80.305,94
Natureza Despesa:
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 8:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 -Recursos reforma da UBS do Bairro Jacutinga.
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: Sol do Autismo (PL)
Nº Emenda: 14
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Círculo Operário de Araçatuba.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.04.00 - Secretária Municipal de Participação Cidadã
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no orçamento Secretária Municipal de Participação Cidadã da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas capital, do Círculo Operário de Araçatuba, CNPJ n.º 43.766.617/0001-25- OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Não se evidencia aderência estatutária específica à área da educação básica, tampouco previsão expressa de atuação junto à rede pública municipal de ensino. A ausência dessa vinculação direta e inequívoca entre o objeto estatutário da entidade e a finalidade educacional da despesa compromete o enquadramento da emenda impositiva na função educação, por falta de compatibilidade material com a política pública educacional.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 4:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Foi suprimido valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) do item 4 (outras áreas) da Emenda n.º 14, e passou esse valor a integrar o recurso previsto no item 10 da mesma Emenda. Também foi suprimido o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) do mesmo item 4 (outras áreas) que passou a integrar o recurso previsto no item 16 da mesma Emenda.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Não entregou plano de trabalho.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Comunidade Luso-Brasileira de Araçatuba "Lar São João".
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 5:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Asilo São Vicente de Paulo.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 6:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
24/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerado superável - OF.SGL.10/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 7
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
- ONG Clube Amigos dos Animais
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 7:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 8
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Valor Aprovado:
R$ 75.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 8:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 9
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Educação
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 9:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados a EMEB Francisca de Arruda Fernandes, para implantação de uma sala de acolhimento para pessoas com TEA.
Item 10
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 10:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
7 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
6 - Impedimento considerada superável, com nova programação: NOVA PROGRAMAÇÃO Suprimir R$ 10.000,00 do item 4 - somar ao valor inicial do item 10.
Item 10:
Unidade Orçamentária: 02.18.00 - Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Recreação Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 35.000,00 (vinte e cinco mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura Municipal de Araçatuba, para despesas de capital, destinado ao Projeto Agir, sediado no Ginásio Matarazzo, na Rua Santo Antônio, n.º 18 - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: O valor previsto é suficiente apenas para a aquisição dos equipamentos; contudo após a implantação, serão necessárias manutenções periódicas, o que caracterizará a despesa como continuada.
5. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Em conformidade com o art. 31, § 3.º da Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO), Prefeitura Municipal alterou a unidade executora inicial de Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação para Secretaria Municipal de Segurança - OF.CO1.803/25 - Protocolo n.º 4.351, de 10/12/2025.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados ao Recinto de Exposições Clibas de Almeida Prado, para instalação de câmeras de segurança.
Item 11
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 35.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 11:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Impedimento 1: Ausência de Projeto; Impedimento 2: Incompatibilidade com o cronograma do exercício financeiro; Impedimento 3: insuficiência de recursos; Impedimento 4: incompatibilidade com a legislação municipal.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados revitalização da Praça Getúlio Vargas e aquisição de playground.
Item 12
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 55.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 12:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
6 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Impedimento considerada superável, com nova programação: NOVA PROGRAMAÇÃO: Associar o valor do item 11 ao item 12 da Emenda n.º 14 (outras áreas), passando o item 12 da referida Emenda a ter a seguinte redação:
Item 12:
Unidade Orçamentária: 02.13.00 - Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 90.305,94 (noventa mil, trezentos e cinco reais e noventa e quatro centavos) no orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas de capital, para manutenção da Praça do Jardim Residencial Etemp e aquisição de Playground e academia ao ar livre - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Impedimento 1:Ausência de projeto; Impedimento 2: incompatibilidade com o Cronograma do exercício financeiro; Impedimento 3: insuficiência de recursos; Impedimento 4: incompatibilidade com a legislação municipal.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados para revitalização da Praça do Jardim Etemp e aquisição de Playground e academia ao ar livre.
Item 13
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Educação
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 13:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinado a EMEB Índio Poti, para reforma da biblioteca e implantação de uma sala de acolhimento para crianças com TEA.
Item 14
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 14:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 15
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
União Espírita Paz e Caridade.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 15:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 16
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 16:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerada superável, com nova programação: NOVA PROGRAMAÇÃO: Suprimir R$ 15.000,00 do item 4 – somar ao valor inicial do item 16.
Item 16:
Unidade Orçamentária: 02.18.00 - Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Recreação
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no orçamento de Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Recreação da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas capital, para a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Assentamento Chico Mendes.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Valor abaixo do necessário para realizar a demanda.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Assentamento Chico Mendes.
Áreas da Saúde
Vereador(a) proponente: Damião Brito (Rede)
Nº Emenda: 13
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aprovado:
R$ 360.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para compra de curativos especiais.
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Equo Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aprovado:
R$ 100.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para Unidade Básica de Saúde (UBS) Sidney Cinti "Prefeitão" no Bairro Águas Claras.
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: Damião Brito (Rede)
Nº Emenda: 13
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
24/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerado superável - OF.SGL.10/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para implantação de playground na Praça do Conjunto Habitacional Claudionor Cinti.
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clube Amigos dos Animais
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Associação ATA Amigos do Rio Tietê.
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Segurança
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Segurança
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 4:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para o Departamento de Defesa Civil.
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 5:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.18.00 – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas correntes para aplicação em projetos voltados a escolinhas que desenvolvam atividades de Muay Thai - - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Para realizar adequação da destinação.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para aplicação em projetos voltados a escolinhas de karatê.
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 6:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para projetos voltados a escolinhas de futebol infantil.
Item 7
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação de Apoio à Criança Carente e Pessoas Portadoras de Câncer de Araçatuba - AACC.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 7:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 8
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar Espírita Caminho de Nazaré
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 8:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 9
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 9:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3- O valor previsto no item 9 (outras áreas) programado para na Emenda n.º 13, passou a integrar o valor previsto no item 12 da mesma Emenda.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Não entregou plano de trabalho.
2. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 10
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 10:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 11
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Associação Educacional e Recreativa Dois de Dezembro - AERD.
Valor Aprovado:
R$ 50.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 11:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 12
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 12:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com nova programação: NOVA PROGRAMAÇÃO
Associar os valores dos itens 9 e 12 da Emenda n.º 13 (outras áreas), passando o item 12 da referida Emenda a ter a seguinte redação:
Item 12
Unidade Orçamentária: 02.18.00 – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas de correntes e aplicação no campo de futebol do Residencial Jardim Atlântico e pequenos reparos no prédio anexo ao campo.
- OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: A SMELR não atua em centro comunitário para realização de obras estruturais.
5. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Em conformidade com o art. 31, § 3.º da Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO), Prefeitura Municipal alterou a unidade executora inicial de Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação para Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação - OF.CO1.803/25 - Protocolo n.º 4.351, de 10/12/2025.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para aplicação no Centro Comunitário do Residencial Jardim Atlântico e campo de futebol anexo.
Item 13
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 13:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Em conformidade com o art. 31, § 3.º da Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO), Prefeitura Municipal alterou a unidade executora inicial de Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação para Secretaria Municipal de Assistência Social - OF.CO1.803/25 - Protocolo n.º 4.351, de 10/12/2025.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para instalação de uma tenda para atividades da comunidade do Residencial Sylvio Venturolli.
Item 14
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 60.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 14:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.18.00 – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas de capital para implantação de playground em área no Bairro Residencial Águas Claras - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Para realizar adequação da destinação.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para implantação de playground e academia de ginástica no Residencial Águas Claras.
Áreas da Saúde
Vereador(a) proponente: Denilson Pichitelli (Republicanos)
Nº Emenda: 12
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 210.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados para cirurgias eletivas.
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Amparo ao Excepcional "Ritinha Prates" - Hospital Neurológico "Ritinha Prates".
Valor Aprovado:
R$ 225.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
AORA+ ASSOCIAÇÃO DOS OSTAMIZADOS, INCONTINENTES, DEFICIENTES E PORTADORES DE DOENÇAS DE PELE E BOCA DA REGIÃO DE ARAÇATUBA.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Apoio à Criança Carente e Pessoas Portadoras de Câncer de Araçatuba - AACC.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 4:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.20.00 – Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas correntes da Santa Casa de Misericórdia - CNPJ 43.751.502/0001-67, a fim permitir a aquisição de colchões - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Não realizado o protocolo da documentação exigida.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: Denilson Pichitelli (Republicanos)
Nº Emenda: 12
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Segurança.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Segurança.
Valor Aprovado:
R$ 110.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para despesas de capital da Guarda Civil Municipal de Araçatuba - GCM.
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Grêmio Recreativo Esportivo e Social Araçá.
Valor Aprovado:
R$ 70.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com justificativa: Justificativa: A programação prevista na emenda n.º 12, item 2, outras áreas, aprovada no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 deve ser mantida, uma vez que Vereador autor informou à Comissão de Finanças e Orçamento, que a entidade estaria regularizando sua documentação - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Considerado impedimento devido a documentação incompleta de habilitação.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Grêmio Recreativo Esportivo e Social Araçá.
Valor Aprovado:
R$ 80.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com justificativa: Justificativa: A programação prevista na emenda n.º 12, item 3, outras áreas, aprovada no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 deve ser mantida, uma vez que Vereador autor informou à Comissão de Finanças e Orçamento, que a entidade estaria regularizando sua documentação- OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: considerado impedimento técnico devido a documentação incompleta de habilitação.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Araçatuba - ACREPOM.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 4:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
24/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Nova programação, alterando de despesas correntes para despesas de capital- OF.SGL.10/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: emenda destinada a despesas correntes, não atendendo ao objeto proposto pela entidade.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Em conformidade com o art. 31, § 3.º da Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO), Prefeitura Municipal alterou a unidade executora inicial de Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - OF.CO1.803/25 - Protocolo n.º 4.351, de 10/12/2025.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Comunidade Luso-Brasileira de Araçatuba "Lar São João".
Valor Aprovado:
R$ 40.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 5:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
6 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 6:
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.20.00 – Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas de capital, para compra de equipamentos para UBS José Pereira da S. Filho, situada na Rua Ângelo Domingos de Poli, s/n, Bairro Rural da Jacutinga - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Não entregou plano de trabalho.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 7
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação Albergue Noturno Senhor Bom Jesus da Lapa.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 7:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 8
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social.
Valor Aprovado:
R$ 30.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 8:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
24/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerado superável - OF.SGL.10/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 9
Unidade Executora:
Fundação Educacional de Araçatuba
Beneficiário:
Fundação Educacional de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 9:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 10
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 10:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
24/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerado superável - OF.SGL.10/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para iluminação do campo de futebol do Bairro da Jacutinga.
Áreas da Saúde
Vereador(a) proponente: Gilberto Batata Mantovani (PSD)
Nº Emenda: 11
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 180.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados para aquisição de condicionadores de ar.
11/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE
Valor Aprovado:
R$ 175.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados para aquisição de um veículo com capacidade para até 7 lugares.
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates - Hospital Neurológico "Ritinha Prates".
Valor Aprovado:
R$ 80.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para aquisição de dietas enterais.
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Amigos do Autista- AMA
Valor Aprovado:
R$ 28.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 4:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
24/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerado superável - OF.SGL.10/2026.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para ampliação do espaço físico destinado ao atendimento das pessoas com diagnóstico da TEA.
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
AORA+ Associação dos Ostomizados, Incontinentes, Deficientes e Portadores de Doenças de Pele e Boca da Região de Araçatuba.
Valor Aprovado:
R$ 27.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 5:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/1/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: Gilberto Batata Mantovani (PSD)
Nº Emenda: 11
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
24/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Nova programação, alterando de despesas correntes para despesas de capital - OF.SGL.10/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: O plano foi apresentado com despesa de capital.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Asilo São Vicente de Paulo.
Valor Aprovado:
R$ 175.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para aquisição de 1 veículo com capacidade para até 7 lugares.
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 27.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação de Reinserção de Crianças e Adolescentes - ARCA.
Valor Aprovado:
R$ 28.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 4:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 5:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação de Capoeira Raça Unida.
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 6:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerada superável, com justificativa : Justificativa: A programação prevista na emenda n.º 11, item 6, outras áreas, aprovada no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 deve ser mantida, uma vez que conforme documentos e informações (anexos) juntados pelo Vereador autor, a entidade já protocolou a documentação junto a Prefeitura Municipal, sanando o impedimento apontado - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: documentação incompleta de habilitação.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 7
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
União Espírita Paz e Caridade "Abrigo Ismael".
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 7:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 8
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar Espírita Caminho de Nazaré
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 8:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 9
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Instituto Nosso Lar
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 9:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com justificativa: Justificativa: A programação prevista na emenda n.º 11, item 9, outras áreas, aprovada no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 deve ser mantida, uma vez que conforme documentos e informações (anexos) juntados pelo Vereador autor, a entidade já protocolou a documentação junto a Prefeitura Municipal, sanando o impedimento apontado - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Não apresentou plano de trabalho e documentação.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 10
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável de Araçatuba - ACREPOM.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 10:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
