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Emendas Impositivas
Núcleo de Análise Técnica, Monitoramente e Fiscalização das Emendas Individuais Impositivas Resolução n.º 17, de 2025 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Núcleo de Análise Técnica, Monitoramente e Fiscalização das Emendas Individuais Impositivas Resolução n.º 17, de 2025 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Todas
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Fundação para o Desenvolvimento da UNESP (FUNDUNESP)
Valor Aprovado:
R$ 220.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aprovado:
R$ 65.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aprovado:
R$ 140.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aprovado:
R$ 65.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Segurança.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Segurança.
Valor Aprovado:
R$ 130.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
ONG Clube Amigos dos Animais.
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Cultura
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Valor Aprovado:
R$ 100.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
América Futebol Clube.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Valor Aprovado:
R$ 30.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Segurança
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Segurança
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Fundação Educacional de Araçatuba
Beneficiário:
Fundação Educacional de Araçatuba - FEA.
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Equo Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 125.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Amparo ao Excepcional "Ritinha Prates".
Valor Aprovado:
R$ 65.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aprovado:
R$ 130.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
CAPS IJ - Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil.
Valor Aprovado:
R$ 70.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Beneficiário:
Fundação Mirim de Arçatuba.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Beneficiário:
Grupo Escoteiro Dom Bosco.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Asilo São Vicente de Paulo.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Comunidade Luso-Brasileira de Araçatuba "Lar São João".
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 95.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Beneficiário:
Associação dos Produtores Rurais da Divisa
Valor Aprovado:
R$ 65.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação Atlética Esportiva Araçatuba -AAEA
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Valor Aprovado:
R$ 100.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Fundação Educacional de Araçatuba - FEA
Beneficiário:
Fundação Educacional de Araçatuba - FEA
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação Amparo ao Excepcional Ritinha Prates "AAERP".
Valor Aprovado:
R$ 130.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE.
Valor Aprovado:
R$ 40.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Amigos do Autista- AMA
Valor Aprovado:
R$ 100.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 190.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
AORA+ Associação dos Ostomizados, Incontinentes, Deficientes e Portadores de Doenças de Pele e Boca da Região de Araçatuba.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Beneficiário:
União Espírita Paz e Caridade "Abrigo Ismael".
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Asilo São Vicente de Paulo.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Comunidade Luso-Brasileira de Araçatuba "Lar São João".
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação Albergue Noturno Senhor Bom Jesus da Lapa.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação Paraíso de Futebol Veteranos.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 60.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 60.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Associação Indigenista de Araçatuba e Região - ASSINDAR.
Valor Aprovado:
R$ 79.900,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Valor Aprovado:
R$ 50.405,94
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 250.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Amparo ao Excepcional "Ritinha Prates" - Hospital Neurológico "Ritinha Prates".
Valor Aprovado:
R$ 60.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE
Valor Aprovado:
R$ 35.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Associação de Amigos do Autista- AMA
Valor Aprovado:
R$ 60.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
AORA+ ASSOCIAÇÃO DOS OSTAMIZADOS, INCONTINENTES, DEFICIENTES E PORTADORES DE DOENÇAS DE PELE E BOCA DA REGIÃO DE ARAÇATUBA.
Valor Aprovado:
R$ 60.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Beneficiário:
Secretaria de Planejamento Urano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 100.305,94
Natureza Despesa:
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Asilo São Vicente de Paulo.
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação de Apoio à Criança Carente e Pessoas Portadoras de Câncer de Araçatuba - AACC.
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 40.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Comunidade Luso-Brasileira de Araçatuba "Lar São João".
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Araçatuba - ACREPOM.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clube Amigos dos Animais.
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação Bem Estar.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aprovado:
R$ 850.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clube Amigos dos Animais
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE
Valor Aprovado:
R$ 30.611,88
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Fundo Municipal do Esporte Amador de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
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Total: 30 Registro(s)
Áreas da Saúde
Vereador(a) proponente: João Pedro Pugina (PL)
Nº Emenda: 5
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
Fundação para o Desenvolvimento da UNESP (FUNDUNESP) Valor Aprovado:
R$ 220.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 5, item 1:
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: a entidade apresentou plano de trabalho com pagamento de taxa administrativa, o que é considerado irregular (parecer jurídico).
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinado ao Projeto de Saúde Bucal - Sorriso Feliz.
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde Valor Aprovado:
R$ 65.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 5, item 2:
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinado a custeio de ações de tratamento oncológico pediátrico às crianças e adolescentes.
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde Valor Aprovado:
R$ 140.305,94 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 5, item 3:
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recurso destinado à aquisição de veículos para frota da área de saúde.
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde Valor Aprovado:
R$ 65.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 5, item 4:
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2- Recursos destinados à aquisição de bolsas de colostomia para pacientes da rede pública de saúde.
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: João Pedro Pugina (PL)
Nº Emenda: 5
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Segurança. Beneficiário:
Secretaria Municipal de Segurança. Valor Aprovado:
R$ 130.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 5, item 1:
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados à aquisição de armamento a serem utilizados pelos agentes da Guarda Civil Municipal.
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Beneficiário:
ONG Clube Amigos dos Animais. Valor Aprovado:
R$ 50.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 5, item 2:
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura Beneficiário:
Secretaria Municipal de Cultura Valor Aprovado:
R$ 50.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 5, item 3:
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados a obras de reforma do Museu Histórico e Pedagógico Marechal Cândido Rondon.
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Beneficiário:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor Aprovado:
R$ 100.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 5, item 4:
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recurso destinado à aquisição de veículo para a frota do SOSP.
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Beneficiário:
América Futebol Clube. Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 5, item 5:
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: desistência por parte da entidade.
2. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 5, item 6:
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para fins de reforma e adequação da quadra municipal de Handebol.
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 7
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Valor Aprovado:
R$ 30.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 5, item 7:
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para projetos voltados à prática esportiva de voleibol para terceira idade.
Item 8
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Beneficiário:
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Valor Aprovado:
R$ 30.305,94 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 5, item 8:
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados à construção de abrigos em pontos de ônibus do transporte coletivo urbano.
Item 9
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Beneficiário:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 5, item 9:
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para Clínica Meu Pet.
Item 10
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Segurança Beneficiário:
Secretaria Municipal de Segurança Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 5, item 10:
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
6/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados a realização de Cursos de Defesa Pessoal para Mulheres, - Lei Municipal n.º 8.871, de 2025.
Áreas da Saúde
Vereador(a) proponente: Rodrigo Atayde (PRTB)
Nº Emenda: 4
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Fundação Educacional de Araçatuba Beneficiário:
Fundação Educacional de Araçatuba - FEA. Valor Aprovado:
R$ 50.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 4, item 1:
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Não realizou o protocolo da documentação exigida, pois não há previsão legal que autorize a atuação na área da saúde.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Em conformidade com o art. 31, § 3.º da Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO), Prefeitura Municipal alterou a unidade executora inicial de Fundação Educacional de Araçatuba para Secretaria Municipal de Saúde - OF.CO1.803/25 - Protocolo n.º 4.351, de 10/12/2025.
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
Equo Araçatuba Valor Aprovado:
R$ 125.305,94 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 4, item 2:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
Associação de Amparo ao Excepcional "Ritinha Prates". Valor Aprovado:
R$ 65.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 4, item 3:
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE Valor Aprovado:
R$ 50.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 4, item 4:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde Valor Aprovado:
R$ 130.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 4, item 5:
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para cirurgias eletivas.
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
CAPS IJ - Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil. Valor Aprovado:
R$ 70.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 4, item 6:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: Rodrigo Atayde (PRTB)
Nº Emenda: 4
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho. Beneficiário:
Fundação Mirim de Arçatuba. Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 4, item 1:
5/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho. Beneficiário:
Grupo Escoteiro Dom Bosco. Valor Aprovado:
R$ 30.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 4, item 2:
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: CNPJ em situação cadastral inapta.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Em conformidade com o art. 31, § 3.º da Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO), Prefeitura Municipal alterou a unidade executora inicial de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho para Secretaria Municipal de Educação - OF.CO1.803/25 - Protocolo n.º 4.351, de 10/12/2025.
5/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 4, item 3:
5/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 4, item 4:
5/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário:
Asilo São Vicente de Paulo. Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 4, item 5:
5/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social. Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 4, item 6:
5/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 7
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário:
Comunidade Luso-Brasileira de Araçatuba "Lar São João". Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 4, item 7:
5/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 8
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia Valor Aprovado:
R$ 95.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 4, item 8:
5/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 9
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho. Beneficiário:
Associação dos Produtores Rurais da Divisa Valor Aprovado:
R$ 65.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 4, item 9:
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Em conformidade com o art. 31, § 3.º da Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO), Prefeitura Municipal alterou a unidade executora inicial de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial - OF.CO1.803/25 - Protocolo n.º 4.351, de 10/12/2025.
5/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 10
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Beneficiário:
Associação Atlética Esportiva Araçatuba -AAEA Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 4, item 10:
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: documentação de habilitação incompleta até a data de 04/03/2026.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
5/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 11
Unidade Executora:
Secretaria de Obras e Serviços Públicos Beneficiário:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor Aprovado:
R$ 100.305,94 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 4, item 11:
5/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
5/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados à aquisição de veículo.
Item 12
Unidade Executora:
Fundação Educacional de Araçatuba - FEA Beneficiário:
Fundação Educacional de Araçatuba - FEA Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 4, item 12:
5/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Áreas da Saúde
Vereador(a) proponente: Carlinhos do Terceiro (Republicanos)
Nº Emenda: 3
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
Associação Amparo ao Excepcional Ritinha Prates "AAERP". Valor Aprovado:
R$ 130.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 3, item 1:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE. Valor Aprovado:
R$ 40.305,94 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 3, item 2:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
Associação de Amigos do Autista- AMA Valor Aprovado:
R$ 100.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 3, item 3:
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba Valor Aprovado:
R$ 190.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 3, item 4:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
AORA+ Associação dos Ostomizados, Incontinentes, Deficientes e Portadores de Doenças de Pele e Boca da Região de Araçatuba. Valor Aprovado:
R$ 30.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 3, item 5:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: Carlinhos do Terceiro (Republicanos)
Nº Emenda: 3
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social. Beneficiário:
União Espírita Paz e Caridade "Abrigo Ismael". Valor Aprovado:
R$ 30.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 3, item 1:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
Asilo São Vicente de Paulo. Valor Aprovado:
R$ 30.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 3, item 2:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário:
Comunidade Luso-Brasileira de Araçatuba "Lar São João". Valor Aprovado:
R$ 30.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 3, item 3:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social. Valor Aprovado:
R$ 30.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 3, item 4:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia Valor Aprovado:
R$ 30.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 3, item 5:
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho. Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba Valor Aprovado:
R$ 30.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 3, item 6:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 7
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário:
Associação Albergue Noturno Senhor Bom Jesus da Lapa. Valor Aprovado:
R$ 30.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 3, item 7:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 8
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Beneficiário:
Associação Paraíso de Futebol Veteranos. Valor Aprovado:
R$ 30.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 3, item 8:
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: documentação de habilitação incompleta.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 9
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Valor Aprovado:
R$ 60.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 3, item 9:
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados para instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica na Praça Alan Cardec, no Jardim Planalto.
3/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 10
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Valor Aprovado:
R$ 60.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 3, item 10:
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos Destinados para a instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica na Praça Turrini, no Bairro Eteucle Turrini.
Item 11
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação Beneficiário:
Associação Indigenista de Araçatuba e Região - ASSINDAR. Valor Aprovado:
R$ 79.900,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 3, item 11:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 12
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Beneficiário:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor Aprovado:
R$ 50.405,94 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 3, item 12:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados para compra de equipamentos.
Áreas da Saúde
Vereador(a) proponente: João Moreira (PP)
Nº Emenda: 2
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba Valor Aprovado:
R$ 250.305,94 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 2, item 1:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
Associação de Amparo ao Excepcional "Ritinha Prates" - Hospital Neurológico "Ritinha Prates". Valor Aprovado:
R$ 60.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 2, item 2:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 2, item 3:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE Valor Aprovado:
R$ 35.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 2, item 4:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
Associação de Amigos do Autista- AMA Valor Aprovado:
R$ 60.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 2, item 5:
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
AORA+ ASSOCIAÇÃO DOS OSTAMIZADOS, INCONTINENTES, DEFICIENTES E PORTADORES DE DOENÇAS DE PELE E BOCA DA REGIÃO DE ARAÇATUBA. Valor Aprovado:
R$ 60.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 2, item 6:
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: deixou de apresentar plano de trabalho conforme parâmetros exigidos.
2. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: João Moreira (PP)
Nº Emenda: 2
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação Beneficiário:
Secretaria de Planejamento Urano e Habitação Valor Aprovado:
R$ 100.305,94 Natureza Despesa:
Andamento da Execução da Emenda nº 2, item 1:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Valor destinado a aquisição e instalação de Playground, bancos cimentados e alambrado na Praça Bezerra de Menezes, no Bairro Panorama.
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário:
Asilo São Vicente de Paulo. Valor Aprovado:
R$ 50.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 2, item 2:
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário:
Associação de Apoio à Criança Carente e Pessoas Portadoras de Câncer de Araçatuba - AACC. Valor Aprovado:
R$ 50.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 2, item 3:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social. Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 2, item 4:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social. Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 2, item 5:
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: o plano foi apresentado com despesas de capital.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia Valor Aprovado:
R$ 50.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 2, item 6:
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Não entregou plano de trabalho.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 7
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba Valor Aprovado:
R$ 40.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 2, item 7:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 8
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário:
Comunidade Luso-Brasileira de Araçatuba "Lar São João". Valor Aprovado:
R$ 50.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 2, item 8:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 9
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário:
Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Araçatuba - ACREPOM. Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 2, item 9:
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Em conformidade com o art. 31, § 3.º da Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO), Prefeitura Municipal alterou a unidade executora inicial de Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - OF.CO1.803/25 - Protocolo n.º 4.351, de 10/12/2025.
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 10
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Beneficiário:
Clube Amigos dos Animais. Valor Aprovado:
R$ 50.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 2, item 10:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 11
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Beneficiário:
Associação Bem Estar. Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 2, item 11:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Áreas da Saúde
Vereador(a) proponente: Arlindo Araújo (Solidariedade)
Nº Emenda: 1
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Saúde Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde Valor Aprovado:
R$ 850.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 1, item 1:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
16/12/2025 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Renovação da frota da área de saúde, priorizando a aquisição de um veículos (ônibus), para transporte de pacientes em tratamento oncológico em outros Municípios.
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: Arlindo Araújo (Solidariedade)
Nº Emenda: 1
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 1, item 1:
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Beneficiário:
Clube Amigos dos Animais Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 1, item 2:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE Valor Aprovado:
R$ 30.611,88 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 1, item 3:
4/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho. Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 1, item 4:
4/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Beneficiário:
Fundo Municipal do Esporte Amador de Araçatuba Valor Aprovado:
R$ 25.000,00 Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 1, item 5:
25/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
