12 itens formam a pauta da 15ª sessão
Os vereadores de Araçatuba se reunirão na próxima segunda-feira (12) para analisar e votar doze projetos, quatro deles em regime de urgência, durante a 15ª sessão ordinária deste ano.
Entre eles estão uma proposta de emenda à lei orgânica do município e um projeto de lei apresentados por parlamentares.
A primeira propositura, apresentada pelo vereador Arlindo Araújo (PPS), sugere que toda a rede de energia elétrica, telefonia e outros serviços de conexão a cabo nos novos conjuntos habitacionais instalados no município seja subterrânea.
A segunda proposta, assinada pela vereadora Tieza (PSDB), cria o Dia Municipal do Maçon, a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto.
Os outros dois projetos para os quais foram requeridos regime de urgência foram enviados pelo Executivo Municipal. Por meio de um deles, a Prefeitura propõe alteração de dispositivo no Estatuto dos Servidores Municipais no tópico relativo a descontos voluntários em folha de pagamento.
Entre os oito itens que integram a pauta de trabalhos legislativos desta sessão, há seis projetos de resolução, uma proposta de menda à lei orgânica do município e análise de parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação a projeto de lei.
A vereadora Tieza é autora de três dos projetos de resolução inscritos na Ordem do Dia, por meio dos quais busca alterações em dispositivos do Regimento Interno da Câmara.
Em uma das proposições, Tieza sugere fixar em três, no mínimo, o número de vereadores a comporem comissão temporária especial na câmara.
Os vereadores Gilberto Batata Mantovani (PR), Dr Jaime (PTB) e Dr. Nava (Pros) estão inscritos no Pequeno Expediente para usar a tribuna por até quinze minutos para comentar assuntos de livre escolha.
Os trabalhos legislativos da 15ª sessão serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara, por meio do sistema Net de TV a cabo; pela TV Birigui, em sinal aberto; pela Rádio Cultura AM 1.340 kHz e pela web/tv, disponível neste site.