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01/12/2023
39ª Sessão Ordinária do ano tem seis projetos na pauta

Os vereadores de Araçatuba vão se reunir na segunda-feira (04/12), a partir das 19h, para a 39ª Sessão Ordinária do ano. Na fase da Ordem do Dia, eles deverão discutir e votar seis projetos de lei. Três deles são de autoria da Prefeitura.

Uma dessas matérias tramita em regime de urgência, a pedido do líder do prefeito na Câmara, vereador Dr. Jaime (PSDB). O projeto autoriza o Executivo a conceder uma subvenção social de R$ 2 milhões para a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba.

O recurso será transferido à Prefeitura pelo governo estadual e repassado à Santa Casa por meio da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal.

A Prefeitura também assina projetos que autoriza a concessão de área do Parque Industrial Alexandre Biagi a uma empresa de colchoaria e prorroga por 90 dias o prazo para a lavratura de escritura pública de área concedida.

Os três projetos que completam a pauta da Ordem do Dia são de autoria parlamentar. Dois deles, apresentados pelo vereador Coronel Guimarães (União Brasil), denominam ruas dos loteamentos residenciais Costa Ville e Costa Ville II, localizados no bairro São Rafael.

A vereadora Regininha (Avante) assina projeto que declara patrimônio cultural imaterial do município o evento Buteco Legal, festival gastronômico com bares e restaurantes da cidade realizado tradicionalmente no mês de dezembro.

TRIBUNA –

Na fase do Pequeno Expediente, poderão falar sobre assuntos diversos os vereadores Nelsinho Bombeiro (PV), Regininha, Wesley da Dialogue (Podemos) e Dr. Alceu (PSDB).

Haverá ainda Tribuna Livre, solicitada pelo Cravi (Centro de Referência e Apoio à Vitima) para divulgar a relevância do serviço de atendimento público e gratuito prestado a familiares e vítimas de crimes contra a vida.

As sessões legislativas da Câmara de Araçatuba são abertas ao público e transmitidas, ao vivo, pela TV Câmara (no canal 6 da Net) e pelas redes sociais YouTube e Facebook. Os links para acesso estão no site www.aracatuba.sp.leg.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação: Suzy Faria // Foto: Angelo Cardoso
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