7ª sessão tem dois projetos aprovados
A 7ª sessão ordinária do ano da Câmara, realizada nesta segunda-feira (18/3), teve duas matérias da pauta aprovadas pelos vereadores. A Ordem do Dia trazia 41 itens - 16 projetos de lei, 15 projetos de resolução, cinco moções de apoio, quatro recursos e um parecer.
Em regime de urgência, o Plenário aprovou o projeto de lei do Executivo que inclui a área da Chácara Icatu, situada na avenida Água Funda, no perímetro urbano de Araçatuba.
O segundo item aprovado foi o projeto de lei, de autoria do vereador Rosaldo de Oliveira (PV), que institui o Dia Municipal do Ostomizado. A data, que será comemorada anualmente em 16 de novembro, fará parte do Calendário Oficial do Município.
O terceiro item da pauta gerou várias discussões em plenário, mas não foi votado por causa do esgotamento do tempo regimental. O projeto de resolução, de autoria do vereador Cido Saraiva (PMDB), cria comissão especial para, junto ao governo do Estado de São Paulo e por intermédio do deputado estadual Itamar Borges, pleitear a transformação de Araçatuba em estância turística.
Requerimentos
Durante o Grande Expediente da 7ª sessão ordinária, dois requerimentos de informações oficiais foram aprovados. Os documentos serão encaminhados ao prefeito municipal.