9 projetos formam a pauta da 21ª sessão
Os vereadores de Araçatuba se reunirão na próxima terça-feira, dia 24 (em função do jogo Brasil contra Camarões, válido pela Copa do Mundo, marcado para segunda-feira, dia 23), para apreciar e votar nove projetos incluídos na Ordem do Dia da 21ª sessão ordinária do ano. Todas as matérias constantes na pauta são assinadas pelos próprios parlamentares.
Ao todo, são dois projetos de lei, dois projetos de resolução, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, uma moção de apoio e três pareceres contrários emitidos pela Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara.
Os vereadores Rivael Papinha (PSB) e Gilberto Batata Mantovani (PR) são autores de quatro projetos: cada parlamentar apresentou duas proposituras. Por meio de dois projetos de lei distintos, Papinha propõe a criação do “Prêmio Professor do Ano” no município e a instituição da Semana Municipal da Família.
Com propostas de alteração na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, o vereador Batata sugere o fim do recesso parlamentar do mês de julho.
As vereadoras Tieza (PSDB) e Edna Flor (PPS) também são autoras de projetos inseridos na pauta dos trabalhos legislativos. Tieza propõe eliminar a discussão dos requerimentos de votos de aplauso e pesar para dar mais agilidade ao andamento das sessões. Já a vereadora Edna propõe moção de apoio a projeto de lei do Senado Federal que trata da transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa Família para compra de material escolar.
A vereadora Beatriz (PT), Carlinhos Santana (PDT) e Cido Saraiva (PMDB) estão inscritos na fase do Pequeno Expediente para comentar assuntos de livre escolha na tribuna do Legislativo por até quinze minutos.
A 21ª sessão ordinária do ano será transmitida pela TV Câmara, via Sistema NET de TV a Cabo; Rádio Cultura AM 1.340 kHz; e pela web/tv, disponível neste site.