Os vereadores de Araçatuba apresentaram seis requerimentos de informações oficiais durante o Grande Expediente da 34ª sessão ordinária do ano.

Uma das solicitações, de autoria da vereadora Edna Flor (Podemos), cobra esclarecimentos da Prefeitura sobre o atendimento a gestantes e o índice de mortalidade infantil no município.

O ofício perguntou sobre o protocolo atual adotado para o atendimento de mulheres com gravidez de risco e se o acompanhamento das gestantes é feito pelo AME (Ambulatório Médico de Especialidades). O documento ainda questiona o número e as causas de óbitos de natimortos e de crianças de 0 a 12 meses ocorridos, mensalmente, até 30 de setembro deste ano.

A parlamentar também assina outros dois requerimentos propostos. Um deles tem como tema a construção de oficina ortopédica em Araçatuba. A parlamentar deseja saber em que local a unidade será construída, se já está regularizada, em nome do município, a documentação do imóvel da futura construção e se o município já concluiu o projeto arquitetônico da oficina.

Em outro pedido, a parlamentar pediu informações sobre a suspensão de novos cadastros de alunos encaminhados pelas escolas ao Centro de Apoio Educacional Especializado e Multidisciplinar (Caema).

O pedido quer saber se houve determinação formal da secretaria municipal de Educação para suspender os novos cadastros; o motivo da decisão; o número de alunos aguardando atendimento na fila de espera; a previsão de retomada imediata de novos cadastros e as medidas que estão sendo adotadas para garantir aos alunos a devida avaliação e inclusão no atendimento especializado ao longo do segundo semestre.

BARULHO EM USINAS DE BENEFICIAMENTO DE ENTULHOS

O vereador Damião Brito (Rede) solicitou informações do Executivo sobre o funcionamento 24 horas de usinas de beneficiamento de entulhos no município.

O parlamentar recebeu reclamações de moradores das Chácaras Arco Íris e de áreas próximas ao Parque Industrial de Araçatuba sobre o excesso de barulho, poeira e vibração durante o período noturno.

No documento, o vereador quer saber se as usinas de beneficiamento de entulhos possuem licença ambiental e alvará de funcionamento, se a licença concedida autoriza o funcionamento 24 horas por dia e se a Prefeitura realizou fiscalizações recentes no local.

SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO

O sistema de videomonitoramento em Araçatuba foi tema de requerimento assinado pelo vereador Hideto Honda (PSD).

Entre as questões, o parlamentar quer saber quantas câmeras existem no município e em quais locais estão instaladas; quais as áreas públicas são abrangidas pelo sistema (praças, vias principais, repartições públicas e entradas e saídas da cidade); o tempo de armazenamento das imagens e se existe integração do sistema com órgãos estaduais ou federais de segurança pública.

DECLARAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

O vereador Luís Boatto (Solidariedade) solicitou informações sobre declarações do secretário municipal de Saúde, Daniel Martins Ferreira Júnior, em entrevista concedida a veículo de imprensa local em 16 de outubro deste ano.

Segundo o pedido, o secretário teria reconhecido a existência de cotas internas para a requisição de exames laboratoriais e de imagem, além de ter afirmado que o município não possui filas para mamografia.

Diante das informações, o vereador Luís Boatto questiona a existência de algum limite ou cota de exames por médico, unidade ou equipe de saúde; o encaminhamento de planilhas com o quantitativo de exames autorizados e realizados por unidade de saúde entre os meses de julho e outubro de 2025.

O parlamentar também requer o relatório com o tempo médio de espera para agendamento e o número total de mamografias realizadas em 2025, além do contrato vigente ou convênio específico com clínicas privadas para a realização dos exames.

Os requerimentos foram encaminhados ao Executivo, que dispõe de 15 dias para responder.