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Audiência pública de Finanças será na terça-feira
A Câmara de Araçatuba sedia na terça-feira (24/9), às 19h, audiência pública de prestação de contas de Finanças. A secretaria da Fazenda irá apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2024.
A audiência pública segue as exigências da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Durante o período eleitoral, as sessões ordinárias e audiências públicas estão sendo exibidas dois dias após a sua realização, ficando disponíveis para acesso e download no site www.aracatuba.sp.leg.br, no menu “Sessões da Câmara". A audiência pública de Finanças será transmitida pela TV Câmara, no Canal 6 da Net, na quinta-feira (26/9), às 14h.
