Câmara aprova substituição de alarmes em escolas
Os vereadores de Araçatuba aceitaram os dois itens que constavam na Ordem do Dia da 4ª sessão ordinária do ano, realizada em formato misto nesta quarta-feira (2/3).
Uma das matérias aceitas pelo colegiado foi o projeto de lei, de autoria do vereador Coronel Guimarães, que dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nas unidades de ensino das redes pública e privada.
Conforme destaca a justificativa da matéria, a substituição das campainhas e sirenes por sons agradáveis aos ouvidos vai trazer benefícios aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Encaminhado à Câmara pelo Executivo, projeto de lei aceito acrescenta dispositivos à lei municipal nº 3.434/91, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Pela proposta aprovada, o conselho contará com dois novos representantes – um da secretaria municipal de Participação Cidadã e outro de agremiações, movimentos ou associações de estudantes.