Araçatuba,
Texto Menor
Texto Maior
Contraste
Portal da
Transparência
Acesso à
Informação
e-SIC
Banco de
Ideias

Verdade ou Boato
Confira se uma notícia é verdadeira ou falsa
Notícias
27/12/2024
Câmara divulga balanço das proposições apresentadas em 2024

Os vereadores de Araçatuba apresentaram 179 proposituras durante o ano legislativo de 2024. O balanço das atividades da Casa de Leis abrange os vários tipos de projetos de iniciativa dos parlamentares. O levantamento, que abrange o período de janeiro a dezembro deste ano, foi elaborado a partir de dados da Secretaria Geral Legislativa.

Conforme os dados, os 15 vereadores de Araçatuba apresentaram 128 projetos de lei, seis projetos de lei complementar, 22 projetos de decreto legislativo, oito projetos de resolução, cinco propostas de emenda à Lei Orgânica do Município e dez moções.

Os dados anuais mostram que os vereadores protocolizaram 160 requerimentos de informações oficiais, 76 requerimentos de votos de aplauso, 25 votos de pesar, dois requerimentos de apoio e 39 requerimentos de urgência.

Em 2024, os vereadores protocolizaram 2.313 indicações, que são uma espécie de proposição pela qual o parlamentar sugere a outro poder a adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão ou o envio de projeto sobre matéria de sua iniciativa exclusiva.

Durante todo ano, a Câmara de Araçatuba realizou 68 sessões na Casa de Leis com transmissão ao vivo pela TV e redes sociais. Foram 40 sessões ordinárias, duas sessões extraordinárias, oito audiências públicas e 18 sessões solenes.

BALANÇO DA 18ª LEGISLATURA

Também foram divulgados os dados de propostas apresentadas durante toda a 18ª legislatura. Nos quatro anos legislativos, os parlamentares propuseram 685 projetos de lei, 37 projetos de lei complementar, 76 projetos de decreto legislativo, 75 projetos de resolução, 12 propostas de emenda à Lei Orgânica do Município e 41 moções.

Em relação aos requerimentos, os parlamentares da Casa de Leis apresentaram durante a legislatura 932 pedidos de informações oficiais, 386 votos de aplauso, 10 requerimentos de apoio, 203 votos de pesar e 149 requerimentos de urgência. Na legislatura, o total de requerimentos protocolizados chegou a 1.680.

Durante a 18ª legislatura, os vereadores propuseram o total de 25.283 indicações na Casa Legislativa.

 

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação: Carlos Demarchi/Foto: Angelo Cardoso
Compartilhe:
<< Página Anterior