Os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir, na próxima segunda-feira (8/8), às 19h, para as atividades da 23ª sessão ordinária do ano. A Ordem do Dia traz seis itens.

Em regime de urgência, será analisado o projeto de lei do Executivo que traz mudanças na composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba. Pela proposta de reestruturação, o conselho – que era formado por 40 membros titulares – passa a ter 22 integrantes titulares, sendo 11 do poder público e 11 da sociedade civil, com seus respectivos suplentes. A proposta visa trazer mais agilidade na composição e no funcionamento do conselho.

HOMENAGEM A PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

A Mesa Diretora – formada pelos vereadores Dr. Alceu (PSDB), Maurício Bem Estar (PP), Coronel Guimarães (União Brasil) e Nelsinho Bombeiro (PV) – assina projeto de decreto legislativo que concede a Medalha do Mérito da Defesa e Segurança Pública de Araçatuba a profissionais da área de segurança pública do município.

A vereadora Regininha (Avante) é autora de projeto de lei que proíbe a colocação de panfletos, folhetos e materiais impressos publicitários na parte externa de veículos estacionados em vias públicas, no hall de entrada, grades, portões ou o lançamento no interior de pátio ou garagem de edificações e residências no município.

A pauta ainda traz dois projetos de lei que denominam ruas do loteamento residencial Sylvio José Venturolli. O vereador Gilberto Batata Mantovani (PL) propõe a denominação de Sinval Rodrigues da Silva para a rua 11 e o vereador João Moreira (PP) sugere o nome do Pastor José Ferreira de Freitas para a Rua 7 do mesmo residencial.

Por fim, o Plenário vai discutir a moção de apoio do vereador Maurício Bem Estar ao projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas.

PEQUENO EXPEDIENTE

Na fase do Pequeno Expediente, estão inscritos para o uso da tribuna os vereadores Wesley da Dialogue (Podemos), Dr. Alceu, Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil) e Arlindo Araujo (MDB).

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 6 do Sistema Net Digital); pela TV Noroeste (Canal 19.1 em sinal aberto); e ainda pelo Canal da Câmara no YouTube e Facebook, disponíveis neste site.