Os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir, na próxima segunda-feira (4/9), a partir das 19h, para as atividades da 26ª sessão ordinária do ano. A Ordem do Dia traz cinco proposições, sendo três delas assinadas pela Prefeitura.

Em regime de urgência, estão duas proposições. Uma delas é o projeto de lei complementar do Executivo que traz alterações na legislação que dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Complementar do Município de Araçatuba. Segundo a justificativa, a ideia é adequar a matéria ao texto constitucional, buscando resolver dúvidas de interpretação.

A outra urgência autoriza o Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 35 mi por meio da linha de financiamento com a FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

A finalidade é realizar obras de infraestrutura urbana, como a construção de galerias, guias, sarjetas e pavimentação das ruas do bairro Engenheiro Taveira, pavimentação de ruas do Jardim Nova Iorque, recapeamento e melhoramentos viários de ruas do bairro Santana, reforma do prédio da Guarda Municipal e prédios de unidades de atendimento de saúde.

O Executivo também propõe o programa de ornamentação natalina denominado Concurso Natal Iluminado de Araçatuba.

HOMENAGENS

Dois projetos de decreto legislativo concedem títulos de cidadania. O vereador Wesley da Dialogue (Podemos) propõe a concessão do Título de Cidadão Araçatubense ao senhor Willian Douglas Cerqueira Leite pelos relevantes serviços prestados ao município. O vereador Gilberto Batata Mantovani (PL) apresenta a mesma honraria à senhora Maria Zilma Correa Dornelas pelos serviços prestados na área da assistência social.

Na fase do Pequeno Expediente, poderão usar a tribuna os vereadores Lucas Zanatta (PL), Luís Boatto (MDB), Maurício Bem Estar (PP) e Nelsinho Bombeiro (PV).

A sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 6 do Sistema Net Digital, e ainda pelo Canal da Câmara no YouTube e Facebook, disponíveis neste site.