Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira, 11 requerimentos de informações oficiais durante a fase do Grande Expediente da 29ª sessão ordinária do ano. As solicitações discutidas em plenário foram encaminhadas ao prefeito Lucas Zanatta (PL), que deverá prestar os esclarecimentos no prazo de 15 dias.

Com base em ofício encaminhado ao gabinete parlamentar da vereadora Edna Flor (Podemos), que relata a situação ambiental do manancial, foram apontados acúmulo de lixo, presença de árvores e bambus, erosão das margens e possíveis problemas na rede de esgotamento sanitário. Diante disso, a parlamentar apresentou requerimento com nove questionamentos.

Edna Flor solicita informações sobre eventual procedimento administrativo, documentos da visita técnica, análises da qualidade da água e inspeções realizadas em emissários, tubulações e poços de visita do Córrego Bela Vista.

A autora pede ainda informações sobre a notificação da concessionária Samar, responsável pela gestão do saneamento básico no município, a comunicação à Cetesb e à Defesa Civil, a avaliação técnica da erosão e dos riscos às estruturas próximas, além de eventual cronograma para limpeza, desobstrução, contenção e recuperação ambiental do córrego.

Ela também questiona as responsabilidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Samar e do DAEA, bem como as providências já adotadas por cada órgão.

A vereadora Edna Flor assina outro requerimento discutido em plenário. Nele, solicita informações sobre os índices das avaliações externas de alfabetização da rede municipal, reforçando pedido anterior.

MERENDA

A merenda escolar servida aos alunos da rede municipal de ensino motivou a apresentação de dois requerimentos de informações oficiais.

A vereadora Sol do Autismo (PL) pede explicações sobre o contrato celebrado pela Prefeitura com a empresa responsável pelo preparo das refeições nas escolas municipais.

A autora solicita a identificação da empresa responsável pela merenda e informações sobre os valores pagos pelo Município no contrato vigente. Também questiona possíveis atrasos nos salários e no reajuste previsto em dissídio das merendeiras, além da falta de itens básicos para o preparo das refeições, cobrando da Prefeitura providências para regularizar essas situações.

Possíveis atrasos no pagamento das merendeiras da empresa terceirizada responsável pela alimentação dos alunos da rede municipal também são tema de requerimento apresentado pelo vereador Luís Boatto (Solidariedade).

Na solicitação, o autor pede explicações sobre possíveis atrasos ou irregularidades no pagamento de salários, recolhimento de FGTS, plano de saúde e reajustes das merendeiras terceirizadas.

Luís Boatto também solicita informações sobre a fiscalização exercida pela Prefeitura, eventuais reclamações e penalidades aplicadas à empresa, além de possíveis falhas no fornecimento de gêneros alimentícios e insumos para a merenda escolar.

A vereadora Sol do Autismo assina outros três requerimentos. No primeiro, pede informações sobre um acidente envolvendo um veículo da Secretaria Municipal da Saúde em São José do Rio Preto. No documento seguinte, busca respostas sobre o serviço de apreensão de animais de grande porte no município e, por último, solicita informações sobre a cessão ou disponibilização de servidores municipais em estágio probatório.

INFRAESTRUTURA E SAÚDE

O vereador João Moreira (PP) é autor de dois requerimentos. Em um deles, questiona a demora para o início da reforma da Praça Bezerra de Menezes, no Jardim Panorama. No outro, busca respostas sobre a presença excessiva de pombos na Escola Municipal de Ensino Básico “Professor Fausto Perri”.

Os vereadores Carlinhos do Terceiro (Republicanos) e Hideto Honda (PSD) também apresentaram requerimentos de informações.

Hideto Honda pede explicações sobre o serviço de limpeza de logradouros públicos, enquanto Carlinhos do Terceiro questiona as alterações no horário de funcionamento de unidades básicas de saúde em Araçatuba.