Os vereadores apresentaram quatro requerimentos de informações oficiais durante a fase do Grande Expediente da 21ª sessão ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (22). Conforme prevê o Regimento Interno, os documentos foram encaminhados ao prefeito Lucas Zanatta (PL), que terá 15 dias para prestar os esclarecimentos solicitados.

O vereador Rodrigo Atayde (PRTB) quer saber se a Prefeitura de Araçatuba está promovendo estudos técnicos, administrativos ou jurídicos visando à elaboração de chamamento público para o credenciamento de clínicas e/ou comunidades terapêuticas destinadas ao acolhimento e tratamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dependência química.

O parlamentar também questiona quantos cidadãos foram encaminhados pelo Município para tratamento de dependência química nos anos de 2024, 2025 e 2026 e se o Município dispõe de programa ou política pública voltada ao acompanhamento pós-tratamento, à reinserção social, à capacitação profissional, ao fortalecimento de vínculos familiares e à geração de oportunidades para os pacientes após a alta terapêutica.

A vereadora Sol do Autismo (PL) assina dois requerimentos. No primeiro, solicita informações sobre a contratação do senhor Rodrigo Brunel Alves para ministrar palestras destinadas a pais e responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A parlamentar pergunta qual é a formação acadêmica e profissional do contratado, se ele possui registro em conselho profissional e quais serviços serão efetivamente oferecidos em Araçatuba.

Sol do Autismo também quer saber qual é o período de vigência da contratação, o valor total do contrato e a forma de pagamento prevista.

No segundo requerimento, a vereadora solicita informações sobre o transporte de crianças autistas e de pessoas com deficiência que necessitam de deslocamento para a realização de terapias e atendimentos especializados.

Por fim, o vereador Arlindo Araújo (Solidariedade) pede informações sobre o funcionamento do Banco Municipal de Materiais de Construção, instituído por lei municipal em 2021.