Após o recesso parlamentar do mês de julho, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (4/8), durante a 23ª sessão ordinária do ano, dez requerimentos de informações oficiais endereçados ao prefeito de Araçatuba, Lucas Zanatta (PL).

O vereador Luís Boatto (Solidariedade) assina três pedidos formais de explicações. Com base no convênio firmado entre a Prefeitura e a Zatti Saúde, gestora de ações e serviços de atenção primária em saúde que atua no município, o parlamentar solicitou que sejam enviados a seu gabinete diversos documentos, com destaque para cópia integral do plano de trabalho da instituição, do contrato celebrado e o envio do organograma da entidade com identificação de profissionais responsáveis por setor.

O autor do requerimento solicita ainda o envio de procedimentos operacionais padrão adotados em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) sob responsabilidade da gestora, cópias de protocolos adotados nessas unidades de saúde e que seja informada a média diária de atendimentos médicos por UBS e por médico, desde o início da vigência do convênio.

O recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS) por empresa que presta serviço à Prefeitura e o pedido de informações complementares sobre repasse de incentivo financeiro adicional recebido pelo Município nos últimos anos foram temas de outros dois requerimentos apresentados pelo vereador Luís Boatto.

MOBILIDADE E TURISMO

O vereador João Pedro Pugina (PL) é autor de dois requerimentos de informações oficiais aceitos em plenário.

No primeiro deles, o parlamentar pergunta se a empresa Transportes Urbanos Araçatuba (TUA) já apresentou o plano de trabalho e metas à Prefeitura, conforme previsão legal.

No outro requerimento, o vereador João Pedro Pugina, com base em informações divulgadas nas redes sociais pelo ex-assessor executivo da Secretaria Municipal de Turismo Sildemar Paulucci acerca de supostas irregularidades envolvendo a Secretaria de Cultura, quer saber se houve alguma denúncia formalizada na Prefeitura ou em órgãos de controle externo, como Tribunal de Contas do Estado ou Ministério Público.

CEMITÉRIOS E INFRAESTRUTURA

O vereador Carlinhos do Terceiro (Republicanos) também assina dois requerimentos de informações. Um deles busca informações sobre a escassez de terrenos para sepultamentos nos cemitérios municipais e o outro requer informações sobre reparos no asfalto de vias públicas.

SERVIÇOS E SAÚDE PÚBLICA

Os vereadores Damião Brito (Rede), João Moreira (PP) e Ícaro Morales (Cidadania) também apresentaram requerimentos de informações oficiais. Damião pediu informações sobre a obra inacabada da quadra poliesportiva do Bairro Verde Parque. João Moreira busca respostas sobre placas de denominação e execução de serviços públicos em travessas do Jardim Alvorada.

Por fim, o vereador Ícaro Morales pede informações sobre a qualidade das fraldas geriátricas fornecidas pelo Município.