A Câmara Municipal de Araçatuba devolveu ontem (29) R$ 2,96 milhões de sobras do duodécimo à Prefeitura da cidade. É a sexta devolução parcial de recursos desde o mês de abril. No acumulado de 2025, os reembolsos totalizaram R$ 9.366.042,25. O duodécimo previsto em orçamento municipal recebido neste ano somou R$ 37 milhões.

Durante reunião realizada nesta terça-feira (30) com uma equipe de servidores no gabinete da Presidência, a líder da Mesa Diretora da Câmara, vereadora Edna Flor (Podemos), apresentou relatórios de economicidade dos repasses do duodécimo, bem como dos valores estimados e finais para aquisição de bens e serviços em favor do Legislativo neste ano.

De acordo com a presidente da Câmara, vereadora Edna Flor (Podemos), a devolução das sobras do duodécimo foi possível graças à gestão responsável e eficiente dos recursos financeiros desenvolvida por servidores legislativos e pelos vereadores que integram a 19ª legislatura da Casa.

“É a demonstração de que esta Casa, por meio dos servidores e dos vereadores que a compõem, têm compromisso com a transparência e respeito ao dinheiro público”, completou Edna Flor.

Segundo ela, o reembolso do duodécimo ao tesouro municipal permite à Prefeitura promover investimentos em setores considerados prioritários para o bem-estar da sociedade.

Os duodécimos são transferidos mensalmente do orçamento municipal pelo Poder Executivo a fim de que a Câmara use os recursos para custeio, pagamento de salários e investimentos próprios.

A devolução desse recurso, referente aos valores não utilizados pela Câmara, pode ser feita em parcelas. Essa prática adotada pela atual Mesa Diretora é recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para evitar devoluções apenas no final do ano.

ECONOMIA

Com apoio de um relatório de economicidade de recursos financeiros, a presidente da Câmara destacou uma série de aquisições de produtos e serviços indispensáveis para o funcionamento legislativo neste ano.

Um dos destaques foi a compra, por meio de pregão eletrônico, de um sistema de segurança digital que controla e monitora tráfego de dados cibernéticos e a contratação de serviço de suporte técnico e manutenção mensal para esse sistema. O valor estimado para aquisição foi de R$ 270.572,51 e o valor final saiu a R$ 131,2 mil, o que representa uma economia de 51,5% da cotação inicial.