Os vereadores de Araçatuba encaminharam, nesta segunda-feira (9/2), dez requerimentos de informações oficiais ao prefeito Lucas Zanatta (PL). Os pedidos foram debatidos durante o Grande Expediente da 2ª sessão ordinária do ano.

Um dos requerimentos foi apresentado pelo vereador Damião Brito (Rede), que solicita esclarecimentos sobre a falta de vagas na educação infantil em período integral e os critérios adotados pelo sistema DemandaNet.

No documento, o parlamentar questiona qual é a demanda atual e o déficit de vagas na educação infantil em período integral, com atenção especial às crianças do Maternal 1.

Ele também solicita informações sobre o déficit de vagas em berçário e pré-escola, bem como o número de vagas atualmente ofertadas em período integral e parcial, desde o Berçário até a Pré-Escola 2.

O autor ainda questiona quais são os critérios objetivos utilizados para a concessão de vagas em período integral quando a criança já está matriculada em período parcial; por qual motivo esses critérios não estão claramente definidos e disponíveis no sistema DemandaNet; e se há estudos, planejamento ou previsão para ampliação de vagas em período integral, especialmente a partir do Maternal 1.

Damião Brito (Rede) também assina outros dois requerimentos. Em um deles, solicita informações sobre a complementação da iluminação pública no trecho da Avenida Waldemar Alves, que dá acesso aos bairros Porto Real 1 e Porto Real 2. No outro, pede esclarecimentos sobre as providências adotadas para correção de divergências na identificação dos nomes de proprietários nas escrituras emitidas por meio do programa Cidade Legal.

SANEAMENTO BÁSICO

A vereadora Edna Flor (Podemos) é autora de dois requerimentos. No primeiro, solicita informações e documentos referentes ao contrato de concessão firmado em 2012 entre a Prefeitura e uma empresa privada para abastecimento de água e tratamento de esgoto, incluindo termos aditivos, estudos técnicos, relatórios de fiscalização, investimentos, revisões tarifárias e demais atos administrativos relacionados.

No segundo requerimento, a parlamentar pede informações sobre as planilhas de monitoramento da oferta e da demanda de consultas, exames, procedimentos e avaliações cirúrgicas na rede municipal de saúde, além de dados sobre a metodologia de apuração, tempo de espera, medidas adotadas para redução das filas e eventuais contratações complementares.

PATRIMÔNIO E SAÚDE ANIMAL

O vereador Luís Boatto (Solidariedade) também apresentou dois requerimentos. Um deles trata de informações sobre imóveis pertencentes ao Município que estejam ocupados por servidores públicos ou por terceiros. No outro, solicita esclarecimentos sobre os atendimentos prestados pelo médico-veterinário no Zoológico Municipal “Dr. Flávio Leite Ribeiro”.

SAÚDE E FUNCIONALISMO

Os vereadores Denilson Pichitelli (Republicanos), João Moreira (PP) e a vereadora Sol do Autismo (PL) também apresentaram requerimentos de informações.

Denilson Pichitelli questiona se haverá renovação do contrato de locação do imóvel que abriga a Unidade Básica de Saúde Bento de Souza, localizada no bairro rural da Prata.

Já o vereador João Moreira (PP) solicita esclarecimentos sobre a contagem do tempo de serviço dos servidores que tiveram afastamento compulsório durante a pandemia da Covid-19, questionando se o período será considerado como de efetivo exercício.

Por fim, a vereadora Sol do Autismo (PL) pede informações sobre a alimentação oferecida no Pronto-Socorro Municipal.

O prefeito de Araçatuba tem prazo de 15 dias para prestar os esclarecimentos solicitados, podendo o período ser prorrogado por igual prazo, mediante autorização do Plenário.