A secretaria municipal da Fazenda divulgou ontem (24/9) na Câmara de Araçatuba os balancetes do cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2024. A realização da audiência de prestação de contas é exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na primeira parte do encontro, o secretário municipal da Fazenda, João Valero Santos Esgalha, apresentou as planilhas dos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano. No período, as receitas correntes e de capital total chegaram a R$ 329,6 mi – no quadrimestre anterior foram de R$ 357,4 mi. A receita total até o período foi de R$ 687,1 mi – o que corresponde a 64,42% em relação à meta estabelecida no orçamento. Conforme o balanço, as principais receitas do quadrimestre foram de arrecadação de ICMS, ISS e Fundeb.

O relatório mostrou que a despesa total realizada no quadrimestre foi de R$ 349,4 mi. No quadro das principais despesas no período avaliado, estiveram as secretarias de Saúde (R$ 94,1 mi) e Educação (R$ 92,1 mi). A despesa liquidada da Câmara de Araçatuba foi de R$ 16,3 mi enquanto na administração indireta os valores foram de R$ 8,4 mi no Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba e de R$ 3,1 mi na Fundação Educacional de Araçatuba.

Na segunda parte da audiência, o público teve a possibilidade de opinar e fazer questionamentos sobre os dados do quadrimestre e comparativos de receitas e despesas apresentados.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Maurício Bem Estar (União Brasil) fez uma pergunta sobre os valores investidos em saúde no município, considerando a aplicação mínima exigida de 15% da arrecadação de impostos.

Em resposta, o secretário municipal da Fazenda, João Valero Esgalha, informou que Araçatuba aplicou 26,74% na área da saúde.