Plenário vai analisar cinco itens na 4ª sessão ordinária
Os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir, na próxima segunda-feira (24/2), às 19h, para analisar e votar cinco itens que estão na pauta da 4ª sessão ordinária do ano.
Em regime de urgência, constam quatro matérias. Uma delas é o projeto de resolução, de autoria dos vereadores Luís Boatto (Solidariedade), Dr. Luciano Perdigão (PSD) e Damião Brito (Rede). A matéria cria uma comissão especial para promover estudos e ações voltados para a melhoria dos serviços de saúde pública no município, com foco na prevenção, diagnóstico, acompanhamento e tratamento da doença renal crônica.
Duas urgências são projetos de lei do Executivo que tratam de aberturas de créditos adicionais para fins de readequação orçamentária de recursos. As matérias correspondem a crédito adicional suplementar no valor de R$ 4,9 mi e crédito adicional especial de R$ 900 mil para secretarias municipais.
Em primeira discussão e votação, a vereadora Edna Flor (Podemos) assina uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município. A proposta, que traz alteração na LDO, inclui a necessidade de projeto de engenharia aprovado pela Prefeitura para a execução das emendas impositivas.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara assina projeto de decreto legislativo que referenda o decreto municipal que dispõe sobre a nomeação do Conselho Diretor do Fundo Pró-Esporte Amador.
No Pequeno Expediente, a tribuna ficará disponível para a vereadora Sol do Autismo (PL) e os vereadores Luís Boatto (Solidariedade), Rodrigo Atayde (PRTB) e Arlindo Araújo (Solidariedade).
A sessão ordinária será transmitida pela TV Câmara (Canal 6 da Net) e ainda pelo Facebook e Canal da Câmara no YouTube, cujos links estão disponíveis neste site.