A Câmara de Araçatuba sediou, nesta sexta-feira (29/5), a audiência de prestação de contas de Finanças referente ao 1º quadrimestre de 2026.

O relatório foi apresentado pela secretária municipal da Fazenda, Cláudia Aparecida Sato de Oliveira. A receita total realizada no quadrimestre atual foi de R$ 397,2 mi. As principais fontes de receitas do período foram com o Fundeb (50 mi), ICMS (49,7 mi) e IPVA (48,9 mi).

Sobre as principais despesas correntes e de capital (liquidado), o valor no quadrimestre chegou a R$ 283,2 mi. As maiores despesas foram em Saúde (R$ 74,7 mi), Educação (R$ 75,7 mi), Urbanismo (R$ 34,2 mi) e Outras (R$ 33,6 mi).

A receita arrecadada da administração indireta (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba e Fundação Educacional de Araçatuba) atingiu R$ 6,7 milhões, sendo a despesa liquidada de R$ 5,4 milhões. A despesa liquidada da Câmara de Araçatuba foi de R$ 10,2 milhões no primeiro quadrimestre.

DÍVIDA DO MUNICÍPIO

O total geral dos saldos da dívida consolidada é de R$ 266,3 mi, sendo os principais com a Previdência (R$ 118,7 mi), Precatórios PMA (R$ 89,3 mi) e Desenvolve SP (R$ 21,5 mi).

A audiência pública foi conduzida pelo vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Fernando Fabris (PL). Também participaram os vereadores Denilson Pichitelli (Republicanos) e Gilberto Batata Mantovani (PSD).

O público trouxe perguntas sobre as verbas destinadas por meio de emendas impositivas e a arrecadação na área de turismo. O vereador Denilson Pichitelli fez questionamentos sobre a data de pagamento dos servidores públicos municipais.

Com base no relatório apresentado, o vereador Gilberto Batata Mantovani perguntou sobre a aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e dados do endividamento do município.

A próxima audiência pública de Finanças deve ser realizada no mês de setembro.